Apelação Criminal 0037235-98.2019.8.13.0518 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcos Flávio Lucas Padula

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Poços de Caldas 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

28/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

28/08/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

28/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

03/08/2023, 16:33

Julgamento previsto para:

01/08/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

01/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

01/08/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

01/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

01/08/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

28/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

11/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/06/2023, 13:33

Autos devolvidos

19/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(36)

Transitado em Julgado

28/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

28/08/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

28/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/08/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•01/08/2023, 16:45

Intimação da Sentença

•10/05/2023, 12:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

03/08/2023, 16:33

Julgamento previsto para:

01/08/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

01/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

01/08/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

01/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

01/08/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

28/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

11/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/06/2023, 13:33

Autos devolvidos

19/06/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

19/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Apelante(s) - LUIS MIGUEL GABRIEL DA COSTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Autos convertidos em processo eletrônico em 10/05/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - RENATO TAVARES DA SILVA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

10/05/2023, 12:00

Remetidos os autos

10/05/2023, 12:00

Recebidos os autos

10/05/2023, 00:00

Expedição de

10/05/2023, 00:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

04/05/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

04/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

26/04/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Apelante(s) - LUIS MIGUEL GABRIEL DA COSTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Marcos Flávio Lucas Padula, em 27/03/2023. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - RENATO TAVARES DA SILVA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Autos recebidos

27/03/2023, 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)

27/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)

27/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

24/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

07/03/2023, 11:35

Recebidos no TJMG

07/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 RÉU: LUIS MIGUEL GABRIEL DA COSTA Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - RENATO TAVARES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Sentença

•10/05/2023, 12:00