Execução Fiscal 7962315-40.2002.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 90.137,13

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

AMARO OLIVEIRA DE ARAUJO

CPF

Reu

VIRGILIO BORGES NETO

CPF

Reu

VIRAMA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

06/06/2024, 20:15

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 20:14

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/04/2024, 18:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:32

Expedição de comunicação via sistema.

21/02/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 17:40

Conclusos para despacho

21/02/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/11/2023, 13:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/09/2023, 07:41

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

24/07/2023, 08:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:42

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2023, 15:02

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

20/06/2023, 14:53

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

06/06/2024, 20:15

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 20:14

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/04/2024, 18:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/03/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•21/02/2024, 17:40

Outros documentos

•03/03/2023, 09:58

16/03/2024, 00:32

Expedição de comunicação via sistema.

21/02/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 17:40

Conclusos para despacho

21/02/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/11/2023, 13:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/09/2023, 07:41

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

24/07/2023, 08:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:42

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2023, 15:02

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

20/06/2023, 14:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:31

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2023, 10:40

Decorrido prazo de VIRAMA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:09

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/04/2023, 10:31

Apensado ao processo 8768240-81.2002.8.13.0024

17/04/2023, 17:38

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2023, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: VIRAMA COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NILCE MADUREIRA LEAO, MARCELO JOSÉ BITTENCOURT AMARAL, EDUARDO A RIBEIRO, VITOR EMANUEL LINS DE MORAES, LEONARDO DE ALMEIDA AZI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Distribuído por dependência

03/03/2023, 09:57

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

03/03/2023, 09:57

Outros documentos

•03/03/2023, 09:58

Outros documentos

•03/03/2023, 09:58

Outros documentos

•03/03/2023, 09:57

Outros documentos

•03/03/2023, 09:57