Apelação Criminal 0001088-47.2023.8.13.0352 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária

Partes do Processo

LUIS EDUARDO MESQUITA CASTANHA

Autor

LUIS EDUARDO MESQUITA CASTANHA

Terceiro

GERALDO WELLINGTON SOUZA RIBEIRO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEANE ROCHA ARAUJO

OAB/MG 67517·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

LUIS EDUARDO MESQUITA CASTANHA

Autor

LUIS EDUARDO MESQUITA CASTANHA

Terceiro

GERALDO WELLINGTON SOUZA RIBEIRO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GERALDO WELLINGTON SOUZA RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de petição eletrônica

08/05/2024, 00:00

Transitado em Julgado

08/05/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

08/05/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

08/05/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/04/2024, 14:33

Comunicado o acórdão em:

12/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

12/04/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

10/04/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

10/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

10/04/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

03/04/2024, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

03/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

08/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

07/03/2024, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

07/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(28)

Juntada de petição eletrônica

08/05/2024, 00:00

Transitado em Julgado

08/05/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

08/05/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

08/05/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/04/2024, 14:33

Documentos

Acórdão

•11/04/2024, 12:17

Despacho

•09/01/2024, 15:42

Comunicado o acórdão em:

12/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

12/04/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

10/04/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

10/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

10/04/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

03/04/2024, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

03/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

08/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

07/03/2024, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

07/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/01/2024, 00:00

Autos devolvidos

09/01/2024, 00:00

Expedição de

09/01/2024, 00:00

Autos recebidos

23/11/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

23/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/11/2023, 00:00

Remetidos os autos

10/11/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

31/10/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

31/10/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

31/10/2023, 00:00

Decisão

•10/11/2023, 12:57

Outros Documentos

•04/09/2023, 10:31

Outros Documentos

•28/08/2023, 14:07

Outros Documentos

•28/08/2023, 13:37

Outros Documentos

•24/08/2023, 11:30

Outros Documentos

•24/08/2023, 11:25

Outros Documentos

•16/06/2023, 10:41

Outros Documentos

•15/06/2023, 15:58

Outros Documentos

•31/05/2023, 14:31

Outros Documentos

•31/05/2023, 14:31

Outros Documentos

•24/04/2023, 16:14

Outros Documentos

•24/04/2023, 15:12

Outros Documentos

•22/03/2023, 09:59