Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001057-94.2023.8.13.0459 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioSeguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ouro Branco

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

EDERSON DE MOURA PEREIRA

Reu

JOSE PINTO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão Criminal

05/02/2026, 13:09

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para EDERSON DE MOURA PEREIRA (Réu) - Data de Prescrição 05/02/2042 Motivo da Suspensão Art.366

05/02/2026, 13:09

Juntada de Petição de ciência

04/02/2026, 23:02

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2026, 16:38

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EDERSON DE MOURA PEREIRA (RÉU/RÉ)

21/01/2026, 10:28

Indeferido o pedido de Ministério Público - MPMG (AUTOR)

21/01/2026, 10:28

Conclusos para despacho

10/09/2025, 13:15

Juntada de Petição de parecer

09/09/2025, 21:32

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:45

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2025, 14:52

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 13:58

Conclusos para despacho

04/06/2025, 14:19

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/06/2025, 01:10

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2025, 16:41

Todas as movimentações(45)

Juntada de Certidão Criminal

05/02/2026, 13:09

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para EDERSON DE MOURA PEREIRA (Réu) - Data de Prescrição 05/02/2042 Motivo da Suspensão Art.366

05/02/2026, 13:09

Juntada de Petição de ciência

04/02/2026, 23:02

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2026, 16:38

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EDERSON DE MOURA PEREIRA (RÉU/RÉ)

Documentos

Intimação

•21/01/2026, 16:38

Decisão

•21/01/2026, 10:28

21/01/2026, 10:28

Indeferido o pedido de Ministério Público - MPMG (AUTOR)

21/01/2026, 10:28

Conclusos para despacho

10/09/2025, 13:15

Juntada de Petição de parecer

09/09/2025, 21:32

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:45

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2025, 14:52

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 13:58

Conclusos para despacho

04/06/2025, 14:19

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/06/2025, 01:10

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 17:57

Decorrido prazo de EDERSON DE MOURA PEREIRA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:36

Conclusos para despacho

07/04/2025, 16:13

Juntada de certidão decurso de prazo

07/04/2025, 16:13

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 13:35

Expedição de Edital.

13/12/2024, 16:37

Outras Decisões

17/07/2024, 12:39

Conclusos para despacho

07/11/2023, 07:13

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

07/11/2023, 00:07

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2023, 14:02

Expedição de Carta precatória.

31/10/2023, 14:01

Juntada de Carta precatória

31/10/2023, 14:01

Juntada de Outros documentos

27/09/2023, 07:46

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/09/2023, 08:31

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2023, 07:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário EDERSON DE MOURA PEREIRA (RÉU/RÉ)

19/09/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 11:14

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

24/07/2023, 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário EDERSON DE MOURA PEREIRA (RÉU/RÉ)

19/07/2023, 11:21

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2023, 07:15

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 07:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário EDERSON DE MOURA PEREIRA (RÉU/RÉ)

18/07/2023, 09:10

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 11:13

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

19/06/2023, 11:00

Recebida a denúncia contra EDERSON DE MOURA PEREIRA (INVESTIGADO(A))

15/06/2023, 19:20

Conclusos para decisão

12/05/2023, 07:54

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

11/05/2023, 15:56

Distribuído por dependência

10/05/2023, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 INDICIADO: E.M.P. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 03/03/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Despacho

•21/08/2025, 13:58

Despacho

•20/05/2025, 17:57

Decisão

•17/07/2024, 12:39

Decisão

•15/06/2023, 19:20