Recurso Especial 0023550-05.2014.8.13.0193 - TJMG

Recurso Especial 0023550-05.2014.8.13.0193 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 AUTOR: JOSÉ DOS REIS OLIVEIRA; RÉU: MUNICÍPIO DE COROMANDEL e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Retorno dos autos à Primeira Instância. Adv - NIVALDO BATISTETTI, ANNELISA VIEIRA DE MIRANDA, CARLA ALINY PERES DIAS, JOAO PAULO VARGAS LEMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Transitado em Julgado em 30/11/2022

30/11/2022, 06:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2022 Petição Nº 742190/2022 - AgInt nos EDcl no

04/11/2022, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/11/2022, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0742190 - AgInt nos EDcl no REsp 1997912 - Publicação prevista para 04/11/2022

29/10/2022, 06:10

Conhecido o recurso de JOSÉ DOS REIS OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00742190/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1997912/MG

24/10/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2022-AJC-2T)

12/10/2022, 12:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/10/2022

06/10/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/10/2022, 18:56

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00742190/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1997912/MG

05/10/2022, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/09/2022, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 846548/2022

22/09/2022, 15:01

Protocolizada Petição 846548/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2022

22/09/2022, 14:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2022 Petição Nº 742190/2022 -

31/08/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2022, 20:14

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•04/11/2022, 06:24

EMENTA / ACORDÃO

•29/10/2022, 06:10

—