Código de movimento inválido na origem 0022956-70.2016.8.13.0144 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCódigo de movimento inválido na origem

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 24.924,00

Órgão julgador

Juizado Especial da Comarca de Carmo do Rio Claro

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Inominado Cível · 3º Suplente TR Grupo Jurisdicional de Passos 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Raimundo Messias Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/02/2026, 14:58

Conclusos para decisão

26/02/2026, 14:58

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 10:19

Recebidos os autos

28/10/2025, 10:32

Conclusos para decisão

28/10/2025, 10:32

Juntada de Petição de certidões

28/10/2025, 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal pela (o)Vara Única da Comarca de Carmo do Rio Claro

23/07/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 18:42

Conclusos para despacho

15/04/2025, 11:00

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 15:25

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 02:47

Recebidos os autos

26/03/2025, 02:47

Recebidos os autos

26/03/2025, 02:47

Todas as movimentações(27)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/02/2026, 14:58

Conclusos para decisão

26/02/2026, 14:58

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 10:19

Recebidos os autos

28/10/2025, 10:32

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•09/02/2026, 10:31

Despacho

•06/02/2026, 10:19

Conclusos para decisão

28/10/2025, 10:32

Juntada de Petição de certidões

28/10/2025, 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal pela (o)Vara Única da Comarca de Carmo do Rio Claro

23/07/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 18:42

Conclusos para despacho

15/04/2025, 11:00

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 15:25

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 02:47

Recebidos os autos

26/03/2025, 02:47

Recebidos os autos

26/03/2025, 02:47

Conclusos para decisão

26/03/2025, 02:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/07/2024, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023, 05:51

Decorrido prazo de FERNANDA DE CARVALHO LUZ em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:56

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2023, 09:15

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 05:35

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

29/08/2023, 14:46

Distribuído por dependência

29/08/2023, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 AUTOR: FERNANDA DE CARVALHO LUZ; RÉU: MUNICIPIO DE VARGEM BONITA e outros Autos vista REQUERENTES. Prazo de 0015 dia(s). Diante do recurso de apelação de folhas 339/348, ficam as requerentes intimadas para apresentarem contrarrazões, no prazo legal. Adv - MARIA AUXILIADORA FERREIRA MOISES, JUAREZ MACHADO, MURILO ALVARENGA NUNES, WEDER SOARES FARIA, FERNANDA DE CARVALHO LUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 AUTOR: FERNANDA DE CARVALHO LUZ; RÉU: MUNICIPIO DE VARGEM BONITA e outros Julgado improcedente o pedido. Ciência da sentença de folhas 310/314, que julgou improcedente tais pretensões aduzidas pela parte autora, resolvendo-se o mérito dessa questão, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC A presente sentença poderá ser visualizada em sua integralidade no portal do TJMG. Adv - MARIA AUXILIADORA FERREIRA MOISES, JUAREZ MACHADO, MURILO ALVARENGA NUNES, WEDER SOARES FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Acórdão

•01/10/2025, 15:29

Despacho

•21/07/2025, 18:42

Despacho

•26/03/2025, 15:25

Documentos 2ª instância

•26/03/2025, 02:47

Documentos 2ª instância

•26/03/2025, 02:47