Execução de Título Extrajudicial 0953930-76.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2020

Valor da Causa

R$ 348.952,06

Órgão julgador

19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

CIDADE - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII

CNPJ

Autor

ITAMARATI DE MINAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA

CNPJ

Autor

CASTOR PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

CIDADE - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO VENESIA

OAB/MG 103541·CPF·Representa: Autor

GUILHERME VILELA DE PAULA

OAB/MG 69306·CPF·Representa: Autor

ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAUJO

OAB/MG 118303·CPF·Representa: Autor

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART

OAB/MG 73169·CPF·Representa: Autor

DANIEL FRANCA MELO

OAB/MG 91177·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

CIDADE - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII

CNPJ

Autor

ITAMARATI DE MINAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA

CNPJ

Autor

CASTOR PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

CIDADE - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII

Terceiro

ITAMARATI

Terceiro

BRASCAN SHOPPING CENTERS LTDA.

Terceiro

BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA

Terceiro

CASTOR

Terceiro

RENATO VALADARES PEREIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

ROBERTO VENESIA

OAB/MG 103541·CPF·Representa: Autor

GUILHERME VILELA DE PAULA

OAB/MG 69306·CPF·Representa: Autor

ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAUJO

OAB/MG 118303·CPF·Representa: Autor

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART

OAB/MG 73169·CPF·Representa: Autor

DANIEL FRANCA MELO

OAB/MG 91177·CPF·Representa: Autor

FABIANO CORDEIRO COZZI

OAB/MG 68008·CPF·Representa: Autor

CARLA REGINA DE CASTRO

OAB/MG 92151·CPF·Representa: Réu

MARCELO LUCAS PEREIRA

OAB/MG 75186·CPF·Representa: Réu

SILVIO LUCAS PEREIRA

OAB/MG 11261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ITAMARATI DE MINAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de CASTOR PARTICIPACOES LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de CIDADE - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:24

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:06

Conclusos para despacho

23/04/2026, 15:51

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 15:48

Expedição de Auto de Adjudicação/Arrematação.

13/04/2026, 17:18

Decorrido prazo de ITAMARATI DE MINAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de CASTOR PARTICIPACOES LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de RENATO VALADARES PEREIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 15:14

Todas as movimentações(214)

Decorrido prazo de ITAMARATI DE MINAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de CASTOR PARTICIPACOES LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de CIDADE - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:24

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Documentos

Intimação

•13/03/2026, 19:02

Decisão

•09/03/2026, 13:36

25/04/2026, 00:06

Conclusos para despacho

23/04/2026, 15:51

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 15:48

Expedição de Auto de Adjudicação/Arrematação.

13/04/2026, 17:18

Decorrido prazo de ITAMARATI DE MINAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de CASTOR PARTICIPACOES LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de RENATO VALADARES PEREIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:31

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:31

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 15:12

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:51

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 19:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2026, 13:36

Outras Decisões

09/03/2026, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 13:36

Conclusos para decisão

08/01/2026, 14:44

Decorrido prazo de ITAMARATI DE MINAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de CASTOR PARTICIPACOES LTDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de ITAMARATI DE MINAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:13

Decorrido prazo de CASTOR PARTICIPACOES LTDA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:13

Juntada de Petição de impugnação

24/11/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 08:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:09

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 17:00

Conclusos para despacho

23/09/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA - CNPJ: 31.422.025/0001-07 (EXEQUENTE)

15/09/2025, 08:13

Expedição de Mandado.

13/08/2025, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:23

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2025, 09:52

Conclusos para despacho

25/06/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 00:23

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 06:29

Conclusos para despacho

22/04/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:13

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 13:30

Juntada de Mandado

10/03/2025, 14:44

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário RENATO VALADARES PEREIRA - CPF: 051.468.886-63 (EXECUTADO(A))

28/01/2025, 19:36

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 12:13

Decorrido prazo de CIDADE - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:57

Decorrido prazo de CIDADE - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de CASTOR PARTICIPACOES LTDA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:23

Decorrido prazo de ITAMARATI DE MINAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:23

Decorrido prazo de ITAMARATI DE MINAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:22

Decorrido prazo de CASTOR PARTICIPACOES LTDA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 13:59

Expedição de comunicação via sistema.

18/11/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 08:44

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 14:16

Juntada de Outros documentos

24/10/2024, 02:34

Recebidos os autos

24/10/2024, 02:34

Juntada de Acórdão

25/09/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 15:00

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 17:29

Juntada de Outros documentos

16/07/2024, 18:30

Juntada de Outros documentos

25/04/2024, 13:41

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 14:35

Decorrido prazo de CIDADE - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:34

Decorrido prazo de CIDADE - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:56

Conclusos para despacho

07/03/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 14:04

Juntada de Decisão

07/03/2024, 13:58

Decorrido prazo de ITAMARATI DE MINAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:48

Decorrido prazo de CASTOR PARTICIPACOES LTDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:48

Decorrido prazo de ITAMARATI DE MINAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:40

Decorrido prazo de CASTOR PARTICIPACOES LTDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:40

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 15:24

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2024, 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário RENATO VALADARES PEREIRA - CPF: 051.468.886-63 (EXECUTADO(A))

26/02/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 10:44

Conclusos para despacho

07/02/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário RENATO VALADARES PEREIRA - CPF: 051.468.886-63 (EXECUTADO(A))

30/01/2024, 21:27

Expedição de Mandado.

16/01/2024, 15:50

Juntada de Decisão

16/01/2024, 14:47

Juntada de Outros documentos

26/12/2023, 17:20

Decorrido prazo de CIDADE - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 17:03

Decorrido prazo de CASTOR PARTICIPACOES LTDA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:54

Decorrido prazo de ITAMARATI DE MINAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:54

Decorrido prazo de CASTOR PARTICIPACOES LTDA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:18

Decorrido prazo de ITAMARATI DE MINAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:18

Decorrido prazo de CIDADE - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:01

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2023, 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/11/2023, 17:17

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 11:42

Decorrido prazo de ITAMARATI DE MINAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:11

Decorrido prazo de CASTOR PARTICIPACOES LTDA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/11/2023, 15:14

Conclusos para despacho

06/11/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 14:22

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 15:55

Rejeitada a exceção de pré-executividade

16/10/2023, 14:39

Conclusos para decisão

06/10/2023, 11:35

Juntada de Petição de parecer

04/10/2023, 17:46

Juntada de Mandado

03/10/2023, 16:29

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 11:05

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/09/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 15:02

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 08:31

Conclusos para despacho

29/08/2023, 08:17

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 19:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário RENATO VALADARES PEREIRA - CPF: 051.468.886-63 (EXECUTADO(A))

22/08/2023, 08:29

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 17:17

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 16:21

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA - CNPJ: 31.422.025/0001-07 (EXEQUENTE)

15/08/2023, 17:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/08/2023, 11:22

Juntada de Petição de planilha de cálculo

08/08/2023, 19:16

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 19:14

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 16:52

Conclusos para despacho

31/07/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023, 19:19

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023, 18:29

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 17:28

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2023, 17:04

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 14:38

Apensado ao processo 5108526-61.2023.8.13.0024

01/06/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 10:06

Conclusos para despacho

09/05/2023, 12:58

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 18:39

Juntada de certidão decurso de prazo

04/05/2023, 18:37

Decorrido prazo de CIDADE - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2023, 17:03

Decorrido prazo de ITAMARATI DE MINAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:11

Decorrido prazo de CASTOR PARTICIPACOES LTDA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:11

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 16:12

Expedição de Termo.

28/03/2023, 17:33

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 EXEQUENTE: ITAMARATI DE MINAS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS LTDA e outros; EXECUTADO: RENATO VALADARES PEREIRA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - RONALDO CARLOS FERREIRA, FABIANO CORDEIRO COZZI, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, HEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO, OSVALDO DE MIRANDA FILHO, SILVIO LUCAS PEREIRA, MARCELO LUCAS PEREIRA, CARLA REGINA DE CASTRO, DANIEL FRANCA MELO, IZABELA AMANDA TADEU FIGUEIREDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 10:14

Juntada de certidão decurso de prazo

17/01/2023, 17:07

Decorrido prazo de BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:20

Decorrido prazo de ITAMARATI DE MINAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:20

Decorrido prazo de CASTOR PARTICIPACOES LTDA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:20

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2022, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 16:14

Conclusos para despacho

01/08/2022, 11:31

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 18:22

Cancelada a movimentação processual

28/07/2022, 18:19

Desentranhado o documento

28/07/2022, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 16:06

Conclusos para despacho

12/07/2022, 12:28

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 18:48

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 14:51

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 14:48

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 14:31

Decorrido prazo de RENATO VALADARES PEREIRA em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 01:30

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2022, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2021, 15:45

Conclusos para despacho

28/09/2021, 13:19

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 17:22

Juntada de certidão decurso de prazo

27/09/2021, 17:06

Decorrido prazo de RENATO VALADARES PEREIRA em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 06:13

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2021, 14:21

Expedição de Certidão.

30/03/2021, 14:20

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 16:21

Expedição de comunicação via sistema.

18/11/2020, 18:52

Juntada de Petição de petição

02/11/2020, 12:08

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 17:16

Distribuído por dependência

15/09/2020, 13:12

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

15/09/2020, 13:12

Despacho

•28/10/2025, 17:00

Despacho

•29/06/2025, 09:52

Despacho

•28/04/2025, 06:29

Despacho

•18/11/2024, 08:44

Documentos 2ª instância

•24/10/2024, 02:34

Documentos 2ª instância

•24/10/2024, 02:34

Juntada

•25/09/2024, 13:18

Petição

•19/09/2024, 15:00

Documento de Comprovação

•19/09/2024, 15:00

Sentença

•25/04/2024, 13:41

Despacho

•12/04/2024, 14:35

Juntada

•07/03/2024, 13:58

Despacho

•19/02/2024, 10:44

Todos os documentos(40)

Intimação

•13/03/2026, 19:02

Decisão

•09/03/2026, 13:36

Despacho

•28/10/2025, 17:00

Despacho

•29/06/2025, 09:52

Despacho

•28/04/2025, 06:29

Despacho

•18/11/2024, 08:44

Documentos 2ª instância

•24/10/2024, 02:34

Documentos 2ª instância

•24/10/2024, 02:34

Juntada

•25/09/2024, 13:18

Petição

•19/09/2024, 15:00

Documento de Comprovação

•19/09/2024, 15:00

Sentença

•25/04/2024, 13:41

Despacho

•12/04/2024, 14:35

Juntada

•07/03/2024, 13:58

Despacho

•19/02/2024, 10:44

Intimação

•17/11/2023, 17:54

Sentença

•17/11/2023, 17:17

Despacho

•16/11/2023, 11:42

Intimação

•06/11/2023, 14:20

Decisão

•16/10/2023, 14:39

Despacho

•29/08/2023, 08:31

Documento de Comprovação

•08/08/2023, 19:14

Documento de Comprovação

•08/08/2023, 19:14

Documento de Comprovação

•08/08/2023, 19:14

Despacho

•01/08/2023, 16:52

Despacho

•29/05/2023, 10:06

DESPACHO

•02/03/2023, 10:14

DESPACHO

•02/03/2023, 10:14

DESPACHO

•02/03/2023, 10:14

DESPACHO

•02/03/2023, 10:14

DESPACHO

•02/03/2023, 10:14

Sentença

•02/03/2023, 10:14

Sentença

•02/03/2023, 10:14

DESPACHO

•02/03/2023, 10:14

Despacho

•02/08/2022, 16:14

Despacho

•28/07/2022, 16:06

Documento de Comprovação

•09/03/2022, 14:48

Documento de Comprovação

•09/03/2022, 14:48

Documento de Comprovação

•09/03/2022, 14:48

Despacho

•09/10/2021, 15:45