Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015878-21.2010.8.13.0569 - TJMG | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Julgador Núcleo 4.0 - Cooperação Judiciária pela (o) 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sacramento

09/04/2026, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 15:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 11:18

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:04

Conclusos para despacho

25/03/2026, 15:09

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 15:09

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:51

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2026, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 10:10

Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:35

Todas as movimentações(82)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Julgador Núcleo 4.0 - Cooperação Judiciária pela (o) 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sacramento

09/04/2026, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 15:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 15:53

Despacho

•04/11/2025, 10:10

09/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 11:18

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:04

Conclusos para despacho

25/03/2026, 15:09

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 15:09

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:51

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2026, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 10:10

Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:35

Juntada de Outros documentos

03/11/2025, 10:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:37

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2025, 11:10

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:18

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2025, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 09:11

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 09:11

Outras Decisões

01/10/2025, 17:01

Determinada expedição de Precatório/RPV

01/10/2025, 17:01

Conclusos para despacho

26/09/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 18:03

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:18

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 09:33

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2025, 09:33

Juntada de Petição de laudo pericial

20/08/2025, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 19:45

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 08:20

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2025, 08:20

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 08:42

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2025, 11:22

Juntada de Outros documentos

23/06/2025, 11:22

Nomeado perito

16/06/2025, 13:22

Conclusos para despacho

12/06/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 10:52

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 10:48

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 17:09

Juntada de Outros documentos

06/06/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 09:30

Juntada de certidão decurso de prazo

06/06/2025, 09:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:43

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2025, 10:04

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 10:12

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 13:40

Nomeado perito

09/04/2025, 14:33

Conclusos para despacho

21/02/2025, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2024, 09:13

Expedição de comunicação via sistema.

18/09/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 18:05

Conclusos para despacho

26/08/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

24/08/2024, 21:27

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 22:09

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 13:56

Conclusos para despacho

24/05/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 10:38

Juntada de Outros documentos

06/02/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2024, 20:38

Conclusos para despacho

19/12/2023, 16:15

Juntada de Acórdão

17/11/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 14:14

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2023, 12:54

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2023, 16:49

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2023, 17:45

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2023, 17:45

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

16/10/2023, 17:13

Distribuído por dependência

16/10/2023, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 AUTOR: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intima da sentença de f. 240 que julgou extinta a execução, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. A sentença poderá ser visualizada na íntegra no Portal do TJMG. Adv - ANDRE LUIZ PELEGRINI, MARCIO AURELIO FERREIRA PESSOA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 AUTOR: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intima a autora para, querendo, manifestar sobre o ofício juntado às fls. 237 e requerer o que de direito. Adv - ANDRE LUIZ PELEGRINI, MARCIO AURELIO FERREIRA PESSOA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Intimação

•02/10/2025, 09:11

Decisão

•01/10/2025, 17:01

Intimação

•23/06/2025, 11:22

Decisão

•16/06/2025, 13:22

Intimação

•29/04/2025, 10:08

Decisão

•09/04/2025, 14:33

Despacho

•29/08/2024, 18:05

Despacho

•27/05/2024, 13:56

Despacho

•26/01/2024, 11:11

Outros documentos

•17/11/2023, 15:51

Juntada

•17/11/2023, 15:51

DESPACHO

•16/10/2023, 17:13

DESPACHO

•16/10/2023, 17:13

Todos os documentos(27)

Despacho

•09/04/2026, 15:53

Despacho

•04/11/2025, 10:10

Intimação

•02/10/2025, 09:11

Decisão

•01/10/2025, 17:01

Intimação

•23/06/2025, 11:22

Decisão

•16/06/2025, 13:22

Intimação

•29/04/2025, 10:08

Decisão

•09/04/2025, 14:33

Despacho

•29/08/2024, 18:05

Despacho

•27/05/2024, 13:56

Despacho

•26/01/2024, 11:11

Outros documentos

•17/11/2023, 15:51

Juntada

•17/11/2023, 15:51

DESPACHO

•16/10/2023, 17:13

DESPACHO

•16/10/2023, 17:13

Petição Inicial (Outras)

•16/10/2023, 17:13

DESPACHO

•16/10/2023, 17:13

DESPACHO

•16/10/2023, 17:13

DECISÃO

•16/10/2023, 17:13

SENTENÇA

•16/10/2023, 17:13

DESPACHO

•16/10/2023, 17:13

DESPACHO

•16/10/2023, 17:13

DESPACHO

•16/10/2023, 17:13

DESPACHO

•16/10/2023, 17:13

DECISÃO

•16/10/2023, 17:13

DECISÃO

•16/10/2023, 17:13

DESPACHO

•16/10/2023, 17:13