Execução Fiscal 5009903-52.2020.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 3.166,96

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Geraldo Augusto de Almeida 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Geraldo Augusto de Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 15:44

Expedição de Certidão de Baixa.

08/02/2024, 15:44

Outras Decisões

30/01/2024, 13:25

Conclusos para despacho

08/01/2024, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

22/12/2023, 15:44

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2023, 13:13

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

20/11/2023, 17:23

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2023, 13:12

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/10/2023, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2023, 09:53

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2023, 00:21

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 02:32

Recebidos os autos

31/08/2023, 02:31

Recebidos os autos

31/08/2023, 02:31

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 15:44

Expedição de Certidão de Baixa.

08/02/2024, 15:44

Outras Decisões

30/01/2024, 13:25

Conclusos para despacho

08/01/2024, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

22/12/2023, 15:44

Documentos

Despacho

•30/01/2024, 13:25

Despacho

•02/09/2023, 00:21

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2023, 13:13

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

20/11/2023, 17:23

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2023, 13:12

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/10/2023, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2023, 09:53

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2023, 00:21

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 02:32

Recebidos os autos

31/08/2023, 02:31

Recebidos os autos

31/08/2023, 02:31

Conclusos para despacho

31/08/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Embargante(s) - PEMI CONSTRUTORA S/A; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE VARGINHA; Relator - Des(a). Geraldo Augusto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE FREDERICO RODRIGUES DE FRANCA ANTUNES, EVANDRO MARCELO DOS SANTOS, FABIANA DINIZ ALVES, NATALIA MARIA CHEIB, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, RAPHAEL FERNANDES BECKER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Embargante(s) - PEMI CONSTRUTORA S/A; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE VARGINHA; Relator - Des(a). Geraldo Augusto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE FREDERICO RODRIGUES DE FRANCA ANTUNES, EVANDRO MARCELO DOS SANTOS, FABIANA DINIZ ALVES, NATALIA MARIA CHEIB, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, RAPHAEL FERNANDES BECKER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/07/2022, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 15:44

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/03/2022, 13:28

Conclusos para despacho

23/02/2022, 18:36

Juntada de Petição de apelação

22/02/2022, 17:47

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2022, 11:18

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2022, 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/09/2021, 22:29

Conclusos para despacho

03/08/2021, 15:57

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/07/2021, 19:44

Decorrido prazo de PEMI CONSTRUTORA S/A em 12/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 22:27

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2021, 12:25

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2021, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 09:56

Conclusos para despacho

18/06/2021, 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/05/2021, 09:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/05/2021, 18:14

Decorrido prazo de PEMI CONSTRUTORA S/A em 09/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 01:35

Decorrido prazo de PEMI CONSTRUTORA S/A em 09/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 01:32

Conclusos para despacho

07/04/2021, 11:13

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/03/2021, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 16:31

Conclusos para despacho

24/03/2021, 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2021, 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2021, 15:09

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

05/03/2021, 20:37

Expedição de comunicação via sistema.

05/03/2021, 18:03

Expedição de comunicação via sistema.

05/03/2021, 18:03

Expedição de comunicação via sistema.

05/03/2021, 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2021, 14:45

Conclusos para despacho

24/02/2021, 16:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/02/2021, 11:38

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2021, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 18:40

Conclusos para despacho

19/02/2021, 11:13

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2021, 16:57

Juntada de Petição de Habilitação

21/01/2021, 17:49

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 13:33

Juntada de Petição de petição inicial

14/12/2020, 13:33

Documentos 2ª instância

•31/08/2023, 02:31

Documentos 2ª instância

•31/08/2023, 02:31

Despacho

•09/05/2022, 15:44

Intimação

•01/02/2022, 11:18

Intimação

•01/02/2022, 11:18

Decisão

•09/09/2021, 22:29

Despacho

•05/07/2021, 09:56

Decisão

•03/05/2021, 18:14

Despacho

•24/03/2021, 16:31

Sentença

•25/02/2021, 14:45

Despacho

•22/02/2021, 18:40