Apelação / Remessa Necessária 0026185-36.2013.8.13.0696 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

09/10/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

09/10/2025, 00:00

Recebidos os autos

24/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

23/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Embargante(s) - MARCIA APARECIDA DINIZ FREIRE; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO ARAPORA; Relator - Des(a). Albergaria Costa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA CORREA FERNANDES, ANA MARIA TEIXEIRA ROCHA, ANDREA PIRILLO FRANCESCHI DO VALE CARDOSO, MARIA HILDA ANDRADE JUNQUEIRA LEAO CARNEIRO, MARTA DE FATIMA DE F.RAFAEL DE LIMA, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Embargante(s) - MARCIA APARECIDA DINIZ FREIRE; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO ARAPORA; Relator - Des(a). Albergaria Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA CORREA FERNANDES, ANA MARIA TEIXEIRA ROCHA, ANDREA PIRILLO FRANCESCHI DO VALE CARDOSO, MARIA HILDA ANDRADE JUNQUEIRA LEAO CARNEIRO, MARTA DE FATIMA DE F.RAFAEL DE LIMA, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Agravante(s) - MARCIA APARECIDA DINIZ FREIRE; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO ARAPORA; Relator - Des(a). Albergaria Costa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA CORREA FERNANDES, ANA MARIA TEIXEIRA ROCHA, ANDREA PIRILLO FRANCESCHI DO VALE CARDOSO, MARIA HILDA ANDRADE JUNQUEIRA LEAO CARNEIRO, MARTA DE FATIMA DE F.RAFAEL DE LIMA, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, SERGIO LUIZ GONCALVES SANDIN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Agravante(s) - MARCIA APARECIDA DINIZ FREIRE; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO ARAPORA; Relator - Des(a). Albergaria Costa Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/04/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - AMANDA CORREA FERNANDES, ANA MARIA TEIXEIRA ROCHA, ANDREA PIRILLO FRANCESCHI DO VALE CARDOSO, MARIA HILDA ANDRADE JUNQUEIRA LEAO CARNEIRO, MARTA DE FATIMA DE F.RAFAEL DE LIMA, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, SERGIO LUIZ GONCALVES SANDIN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Agravante(s) - MARCIA APARECIDA DINIZ FREIRE; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO ARAPORA; Relator - Des(a). Albergaria Costa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AMANDA CORREA FERNANDES, ANA MARIA TEIXEIRA ROCHA, ANDREA PIRILLO FRANCESCHI DO VALE CARDOSO, MARIA HILDA ANDRADE JUNQUEIRA LEAO CARNEIRO, MARTA DE FATIMA DE F.RAFAEL DE LIMA, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, SERGIO LUIZ GONCALVES SANDIN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Agravante(s) - MARCIA APARECIDA DINIZ FREIRE; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO ARAPORA; Relator - Des(a). Albergaria Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA CORREA FERNANDES, ANA MARIA TEIXEIRA ROCHA, ANDREA PIRILLO FRANCESCHI DO VALE CARDOSO, MARIA HILDA ANDRADE JUNQUEIRA LEAO CARNEIRO, MARTA DE FATIMA DE F.RAFAEL DE LIMA, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, SERGIO LUIZ GONCALVES SANDIN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

15/02/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•26/08/2022, 16:16

Despacho

•25/08/2022, 13:29