Agravo em Recurso Especial 0026185-36.2013.8.13.0696 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0026185-36.2013.8.13.0696 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/10/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 540456/2025 - AgInt no ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

29/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0540456 - AgInt no ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2527229 - Publicação prevista para 29/09/2025

24/09/2025, 21:30

Conhecido o recurso de MARCIA APARECIDA DINIZ FREIRE e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00540456/2025 - AgInt no ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2527229/MG

23/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:02

Incluído em pauta para 17/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00540456/2025 - AgInt no ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2527229/MG

27/08/2025, 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/08/2025, 16:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 694704/2025

04/08/2025, 18:21

Protocolizada Petição 694704/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025

04/08/2025, 17:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/06/2025 Petição Nº 540456/2025 -

18/06/2025, 00:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/09/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2025, 16:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 07/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 540456/2025 - AgInt no ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0540456 - AgInt no ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2527229 - Publicação prevista para 29/09/2025

Conhecido o recurso de MARCIA APARECIDA DINIZ FREIRE e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00540456/2025 - AgInt no ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2527229/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00540456/2025 - AgInt no ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2527229/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 694704/2025

Protocolizada Petição 694704/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/06/2025 Petição Nº 540456/2025 -

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