Procedimento Comum Cível 5006456-98.2017.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2017

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. José Marcos Rodrigues Vieira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Marcos Rodrigues Vieira 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 16ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 17:39

Expedição de Certidão de Baixa.

05/12/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 17:38

Juntada de certidão decurso de prazo

05/12/2024, 14:58

Decorrido prazo de NENA CALCADOS LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:48

Decorrido prazo de SUL AMERICANA JF COMERCIO LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:48

Decorrido prazo de SUL AMERICANA JF COMERCIO LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:22

Decorrido prazo de NENA CALCADOS LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:22

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2024, 12:33

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

25/10/2024, 14:00

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

09/09/2024, 14:23

Desentranhado o documento

09/09/2024, 14:22

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2024, 14:22

Juntada de certidão decurso de prazo

01/07/2024, 14:43

Decorrido prazo de GREMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSE em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:07

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 17:39

Expedição de Certidão de Baixa.

05/12/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 17:38

Juntada de certidão decurso de prazo

05/12/2024, 14:58

Decorrido prazo de NENA CALCADOS LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.

Documentos

Documentos 2ª instância

•04/04/2024, 02:46

Documentos 2ª instância

•04/04/2024, 02:46

04/12/2024, 00:48

Decorrido prazo de SUL AMERICANA JF COMERCIO LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:48

Decorrido prazo de SUL AMERICANA JF COMERCIO LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:22

Decorrido prazo de NENA CALCADOS LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:22

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2024, 12:33

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

25/10/2024, 14:00

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

09/09/2024, 14:23

Desentranhado o documento

09/09/2024, 14:22

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2024, 14:22

Juntada de certidão decurso de prazo

01/07/2024, 14:43

Decorrido prazo de GREMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSE em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de SUL AMERICANA JF COMERCIO LTDA - ME em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de NENA CALCADOS LTDA - ME em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de SUL AMERICANA JF COMERCIO LTDA - ME em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de NENA CALCADOS LTDA - ME em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de GREMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSE em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:06

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2024, 12:48

Juntada de Outros documentos

04/04/2024, 02:46

Recebidos os autos

04/04/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 Apelante(s) - NENA CALCADOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO; GREMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSE; Relator - Des(a). José Marcos Vieira O(A)(S) advogado(a)(s) DR(A)(S)., OAB/SC Nº 018.615 E OUTROS ADVOGADOS fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES, FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES, FLAVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES, MARIA CAROLINA CAVALIERI MEIRELLES, RONALDO FONTES CAVALIERI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Apelante(s) - NENA CALCADOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO; GREMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSE; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES, FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES, FLAVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES, MARIA CAROLINA CAVALIERI MEIRELLES, RONALDO FONTES CAVALIERI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Apelante(s) - NENA CALCADOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO; GREMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSE; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES, FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES, FLAVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES, MARIA CAROLINA CAVALIERI MEIRELLES, RONALDO FONTES CAVALIERI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2022, 13:34

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2021, 13:12

Juntada de certidão decurso de prazo

15/07/2021, 13:10

Decorrido prazo de SUL AMERICANA JF COMERCIO LTDA - ME em 29/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 03:14

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 18:27

Juntada de Petição de apelação

04/06/2021, 13:10

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2021, 08:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/05/2021, 17:47

Conclusos para decisão

29/04/2021, 08:51

Expedição de Certidão.

29/04/2021, 08:51

Expedição de Certidão.

29/04/2021, 08:49

Decorrido prazo de NENA CALCADOS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 01:17

Decorrido prazo de SUL AMERICANA JF COMERCIO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 01:17

Decorrido prazo de SUL AMERICANA JF COMERCIO LTDA - ME em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões

12/04/2021, 22:08

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2021, 20:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2021, 09:19

Expedição de comunicação via sistema.

03/03/2021, 13:25

Julgado procedente o pedido

25/02/2021, 18:54

Decorrido prazo de NENA CALCADOS LTDA - ME em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 21:34

Conclusos para decisão

03/07/2020, 15:55

Expedição de Certidão.

03/07/2020, 15:53

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 11:07

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2020, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2020, 11:59

Conclusos para despacho

09/12/2017, 05:59

Expedição de Certidão.

09/12/2017, 05:59

Juntada de certidão decurso de prazo

09/12/2017, 05:58

Decorrido prazo de CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO em 07/12/2017 23:59:59.

08/12/2017, 00:37

Decorrido prazo de GREMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSE em 07/12/2017 23:59:59.

08/12/2017, 00:37

Juntada de Petição de petição

05/12/2017, 10:01

Juntada de Petição de petição

27/11/2017, 09:49

Expedição de comunicação via sistema.

18/11/2017, 17:50

Juntada de certidão decurso de prazo

18/11/2017, 17:46

Decorrido prazo de CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO em 19/09/2017 23:59:59.

23/10/2017, 01:22

Decorrido prazo de GREMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSE em 19/09/2017 23:59:59.

23/10/2017, 01:09

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2017, 09:55

Expedição de Certidão.

15/08/2017, 09:48

Expedição de Certidão.

15/08/2017, 09:44

Juntada de certidão decurso de prazo

15/08/2017, 09:42

Juntada de Petição de contestação

21/07/2017, 10:42

Juntada de Petição de petição

13/07/2017, 10:10

Juntada de Petição de contestação

13/07/2017, 09:56

Audiência conciliação realizada 30/06/2017 14:00 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora.

04/07/2017, 11:09

Juntada de Petição de petição

30/06/2017, 12:20

Juntada de Petição de petição

30/06/2017, 10:28

Juntada de Petição de procuração

29/06/2017, 15:57

Juntada de Petição de petição

27/06/2017, 14:29

Decorrido prazo de SCHUWARTEN COMERCIAL LTDA - ME em 07/06/2017 23:59:59.

27/06/2017, 06:08

Decorrido prazo de JF UTILIDADES DO LAR EIRELI - ME em 07/06/2017 23:59:59.

27/06/2017, 05:48

Decorrido prazo de NENA CALCADOS LTDA - ME em 07/06/2017 23:59:59.

26/06/2017, 03:18

Decorrido prazo de FESTEJAR COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA. - ME em 07/06/2017 23:59:59.

26/06/2017, 03:18

Decorrido prazo de CONFECCOES ANTONIO LTDA - ME em 07/06/2017 23:59:59.

26/06/2017, 03:17

Decorrido prazo de ATACADAO DORNELLAS EIRELI - ME em 24/05/2017 23:59:59.

26/06/2017, 03:17

Decorrido prazo de M L COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA - ME em 07/06/2017 23:59:59.

26/06/2017, 03:17

Decorrido prazo de SUL AMERICANA JF COMERCIO LTDA - ME em 07/06/2017 23:59:59.

26/06/2017, 03:17

Juntada de Petição de petição

02/06/2017, 11:46

Juntada de Mandado

17/05/2017, 18:42

Juntada de Mandado

17/05/2017, 18:39

Juntada de Mandado

17/05/2017, 18:36

Juntada de Mandado

17/05/2017, 18:31

Juntada de Mandado

17/05/2017, 18:28

Juntada de Mandado

17/05/2017, 18:24

Juntada de Mandado

17/05/2017, 18:19

Juntada de Mandado

17/05/2017, 18:15

Expedição de Mandado.

11/05/2017, 12:37

Expedição de Mandado.

11/05/2017, 12:37

Expedição de Mandado.

11/05/2017, 12:37

Expedição de Mandado.

11/05/2017, 12:37

Expedição de Mandado.

11/05/2017, 12:37

Expedição de Mandado.

11/05/2017, 12:37

Expedição de Mandado.

11/05/2017, 12:37

Expedição de Mandado.

11/05/2017, 12:37

Expedição de comunicação via sistema.

11/05/2017, 12:37

Expedição de Certidão.

10/05/2017, 17:21

Audiência conciliação designada 30/06/2017 14:00 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora.

10/05/2017, 17:13

Juntada de Petição de petição

10/05/2017, 12:35

Conclusos para despacho

09/05/2017, 16:53

Distribuído por sorteio

18/04/2017, 13:07

Juntada de Petição de petição inicial

18/04/2017, 13:05

Documentos 2ª instância

•04/04/2024, 02:46

Decisão

•03/05/2021, 17:47

Sentença

•25/02/2021, 18:54

Despacho

•09/05/2020, 11:59

Ata de Audiência

•04/07/2017, 11:09

Ata de Audiência

•04/07/2017, 11:09

Decisão

•09/05/2017, 16:58