Procedimento Comum Cível 5000358-10.2019.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2019

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Augusto Lourenço dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

18/02/2024, 14:31

Decorrido prazo de SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:43

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2023, 11:29

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

01/09/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 15:22

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2023, 16:08

Cancelada a movimentação processual

28/07/2023, 16:07

Desentranhado o documento

28/07/2023, 16:07

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 19:43

Decorrido prazo de VALE S A em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 01:13

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2023, 09:32

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2023, 18:53

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:14

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:45

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

18/02/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

18/02/2024, 14:31

Decorrido prazo de SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:43

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2023, 11:29

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

Documentos

Despacho

•19/06/2023, 15:30

Documentos 2ª instância

•17/06/2023, 02:31

01/09/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 15:22

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2023, 16:08

Cancelada a movimentação processual

28/07/2023, 16:07

Desentranhado o documento

28/07/2023, 16:07

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 19:43

Decorrido prazo de VALE S A em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 01:13

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2023, 09:32

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2023, 18:53

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:14

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:45

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2023, 15:58

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2023, 15:58

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2023, 15:58

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 15:30

Juntada de Outros documentos

17/06/2023, 02:32

Recebidos os autos

17/06/2023, 02:32

Recebidos os autos

17/06/2023, 02:31

Conclusos para despacho

17/06/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Apelante(s) - MARCOS ANTONIO GONCALVES DIAS; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, RICARDO LOPES GODOY, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO, SILVANA SOUZA DE OLIVEIRA CHAVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Apelante(s) - MARCOS ANTONIO GONCALVES DIAS; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, RICARDO LOPES GODOY, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO, SILVANA SOUZA DE OLIVEIRA CHAVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 Apelante(s) - MARCOS ANTONIO GONCALVES DIAS; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de car

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 Apelante(s) - MARCOS ANTONIO GONCALVES DIAS; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS, em 10/01/2023. Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOME

12/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/12/2022, 07:58

Recebidos os autos

02/12/2022, 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/11/2022, 12:55

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 12:55

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 01:00

Decorrido prazo de VALE S A em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 01:13

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2022, 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2022, 15:10

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 27/09/2022 23:59.

30/09/2022, 16:37

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 27/09/2022 23:59.

30/09/2022, 16:37

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2022, 07:10

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2022, 07:10

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2022, 07:10

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 27/09/2022 23:59.

29/09/2022, 05:25

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 27/09/2022 23:59.

29/09/2022, 05:25

Juntada de Petição de apelação

27/09/2022, 18:08

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2022, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2022, 14:48

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2022, 11:42

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2022, 11:42

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2022, 11:42

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2022, 11:42

Homologada renúncia pelo autor

02/09/2022, 14:59

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 12:42

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 26/08/2022 23:59.

28/08/2022, 09:52

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 26/08/2022 23:59.

28/08/2022, 05:08

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2022, 18:26

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 18:16

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2022, 09:17

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2022, 17:12

Juntada de Outros documentos

18/08/2022, 17:06

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 10:46

Juntada de Ofício

30/05/2022, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2022, 16:47

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2022, 13:10

Expedição de carta via correio.

16/05/2022, 13:10

Expedição de carta via correio.

16/05/2022, 13:10

Outras Decisões

18/04/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 17:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS ANTONIO GONCALVES DIAS - CPF: 047.415.786-58 (AUTOR).

18/04/2022, 17:42

Conclusos para despacho

08/04/2022, 16:57

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 02:11

Juntada de Petição de petição

06/01/2022, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

21/12/2021, 13:26

Juntada de Petição de petição

20/12/2021, 13:49

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2021, 14:02

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2021, 14:02

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2021, 14:02

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2021, 14:02

Juntada de Petição de impugnação

27/09/2021, 18:03

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2021, 13:52

Expedição de Certidão.

03/09/2020, 14:28

Decorrido prazo de VALE S A em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 00:40

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 01:02

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 02:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2020, 12:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/07/2020, 11:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2020, 11:10

Juntada de Petição de contestação

09/07/2020, 13:34

Juntada de Petição de Habilitação

09/07/2020, 13:32

Juntada de Petição de Habilitação

06/07/2020, 10:38

Juntada de Petição de contestação

06/07/2020, 10:36

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 21:37

Juntada de Petição de contestação

10/06/2020, 08:49

Expedição de carta via correio.

11/05/2020, 14:48

Expedição de carta via correio.

11/05/2020, 14:48

Expedição de carta via correio.

11/05/2020, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2019, 19:40

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

16/09/2019, 12:18

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2019, 12:18

Conclusos para despacho

31/08/2019, 18:08

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2019, 11:40

Expedição de comunicação via sistema.

17/06/2019, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 15:00

Conclusos para decisão

30/05/2019, 13:25

Expedição de Certidão.

30/05/2019, 13:24

Distribuído por sorteio

21/01/2019, 15:57

Intimação

•04/09/2022, 11:42

Intimação

•04/09/2022, 11:42

Intimação

•04/09/2022, 11:42

Intimação

•04/09/2022, 11:42

Sentença

•02/09/2022, 14:59

Intimação

•16/05/2022, 13:10

Decisão

•18/04/2022, 17:42

Documento de Comprovação

•09/07/2020, 13:34

Documento de Comprovação

•10/06/2020, 08:49

Documento de Comprovação

•10/06/2020, 08:49

Decisão

•16/09/2019, 12:18

Despacho

•10/06/2019, 15:00