Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
27/05/2024, 10:13
Transitado em Julgado em 24/05/2024
27/05/2024, 10:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024
02/05/2024, 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/04/2024, 19:35
Conheço do agravo de HS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA para negar provimento ao Recurso Especial
30/04/2024, 17:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024
30/04/2024, 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
22/01/2024, 13:44
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
22/01/2024, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/01/2024, 13:06
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
22/01/2024, 12:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/11/2023, 09:08
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/11/2023, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS