Agravo de Instrumento 2010688-81.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Renan Chaves Carreira Machado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO

CNPJ

Autor

JOSE FERNANDO DA COSTA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICA CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/MG 168378·Representa: Autor

SUZANA ROCHA SAVOI DINIZ

OAB/MG 82744·CPF·Representa: Autor

HERICA DAS GRACAS ALVIM

OAB/MG 134423·Representa: Autor

ALESSANDRA SCHNEIDER DE CARVALHO CAMPOS PIRES

OAB/MG 72386·Representa: Réu

RAPHAELLA MOREIRA DA FONSECA

OAB/MG 141101·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO

CNPJ

Autor

JOSE FERNANDO DA COSTA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO

Terceiro

PREFEITURA DE PEDRO LEOPOLDO GABINETE

Terceiro

LUCIA ASSIS DA COSTA

Terceiro

JOSE FERNANDO DA COSTA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUCIA ASSIS DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes(6)

ERICA CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/MG 168378·Representa: Autor

SUZANA ROCHA SAVOI DINIZ

OAB/MG 82744·CPF·Representa: Autor

HERICA DAS GRACAS ALVIM

OAB/MG 134423·Representa: Autor

ALESSANDRA SCHNEIDER DE CARVALHO CAMPOS PIRES

OAB/MG 72386·Representa: Réu

RAPHAELLA MOREIRA DA FONSECA

OAB/MG 141101·Representa: Réu

CASSIA NOGUEIRA MOREIRA

OAB/MG 41263·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

13/11/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

13/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado

10/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/09/2023, 14:31

Comunicação eletrônica enviada:

12/09/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

11/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

05/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

05/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/08/2023, 12:10

Autos devolvidos

17/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

28/04/2023, 00:56

Expedição de

28/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(45)

Comunicação eletrônica enviada:

13/11/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

13/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado

10/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/09/2023, 14:31

Documentos

Acórdão

•11/09/2023, 14:14

Despacho

•21/03/2023, 14:05

Comunicação eletrônica enviada:

12/09/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

11/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

05/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

05/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/08/2023, 12:10

Autos devolvidos

17/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

28/04/2023, 00:56

Expedição de

28/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/03/2023, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 Agravante(s) - MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO; Agravado(a)(s) - JOSE FERNANDO DA COSTA; LUCIA ASSIS DA COSTA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA SCHNEIDER DE CARVALHO CAMPOS PIRES, CASSIA NOGUEIRA MOREIRA, ERICA CARDOSO DE OLIVEIRA, HERICA DAS GRACAS ALVIM, RAPHAELLA MOREIRA DA FONSECA, SUZANA ROCHA SAVOI DINIZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

21/03/2023, 00:00

Expedição de

21/03/2023, 00:00

Decorrido o prazo

14/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/03/2023, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Agravante(s) - MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO; Agravado(a)(s) - JOSE FERNANDO DA COSTA; LUCIA ASSIS DA COSTA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA SCHNEIDER DE CARVALHO CAMPOS PIRES, CASSIA NOGUEIRA MOREIRA, ERICA CARDOSO DE OLIVEIRA, HERICA DAS GRACAS ALVIM, RAPHAELLA MOREIRA DA FONSECA, SUZANA ROCHA SAVOI DINIZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Expedição de

03/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

17/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/11/2022, 00:00

Juntada de documento

07/10/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

05/10/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

05/10/2022, 00:00

Expedição de

05/10/2022, 00:00

Juntada de documento

05/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/09/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

14/09/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

14/09/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/09/2022, 14:42

Decisão interlocutória:

02/09/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

02/09/2022, 00:00

Expedição de

02/09/2022, 00:00

Autos devolvidos

29/08/2022, 00:00

Autos recebidos

26/08/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

26/08/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

25/08/2022, 00:00

Remetidos os autos

25/08/2022, 00:00

Despacho

•17/02/2023, 18:01

Decisão

•29/08/2022, 16:19

Outros Documentos

•01/07/2022, 15:39