Procedimento Comum Cível 0284958-40.2012.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 13:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 17:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/10/2024, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2024, 17:19

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:11

Conclusos para despacho

07/06/2024, 16:35

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

08/03/2024, 15:22

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:36

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:36

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/02/2024, 13:17

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2024, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 15:12

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 13:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 17:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Documentos

Despacho

•30/09/2024, 14:11

Despacho

•31/01/2024, 15:12

09/10/2024, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2024, 17:19

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:11

Conclusos para despacho

07/06/2024, 16:35

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

08/03/2024, 15:22

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:36

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:36

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/02/2024, 13:17

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2024, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 15:12

Conclusos para despacho

26/01/2024, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 15:20

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2024, 10:32

Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/01/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 17:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/01/2024, 12:28

Conclusos para despacho

18/01/2024, 12:28

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)

18/01/2024, 12:27

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

18/01/2024, 09:56

Distribuído por sorteio

18/01/2024, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Embargante(s) - YEDDE RIBEIRO CHRISTOVA, Espólio de, repdo p/ invte, IGOR RIBEIRO CHRISTOFF; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS; Relator - Des(a). Afrânio Vilela A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CANTIDIO DIAS DE FREITAS, JOAO RACINE DE FREITAS NETO, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Embargante(s) - YEDDE RIBEIRO CHRISTOVA, Espólio de, repdo p/ invte, IGOR RIBEIRO CHRISTOFF; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS; Relator - Des(a). Afrânio Vilela Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CANTIDIO DIAS DE FREITAS, JOAO RACINE DE FREITAS NETO, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Despacho

•22/01/2024, 17:07

Outros documentos

•18/01/2024, 09:56

Outros documentos

•18/01/2024, 09:56

Outros documentos

•18/01/2024, 09:56

Outros documentos

•18/01/2024, 09:56

Outros documentos

•18/01/2024, 09:56

Outros documentos

•18/01/2024, 09:56

Outros documentos

•18/01/2024, 09:56