Procedimento Comum Cível 5021972-90.2019.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrograma de ComputadorPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2019

Valor da Causa

R$ 22.448,68

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. José Marcos Rodrigues Vieira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Marcos Rodrigues Vieira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 10:09

Expedição de Certidão de Baixa.

09/12/2025, 10:09

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2021 14:00, 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora.

09/12/2025, 10:08

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 10:08

Decorrido prazo de MICROSOFT CORP. em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:10

Decorrido prazo de ADOBE SYSTEMS INCORPORATED (ADOBE) em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 11:48

Homologada a Transação

07/11/2025, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 18:52

Conclusos para despacho

06/11/2025, 14:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2025, 14:11

Juntada de Petição de acordo

05/11/2025, 18:20

Todas as movimentações(201)

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 10:09

Expedição de Certidão de Baixa.

09/12/2025, 10:09

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2021 14:00, 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora.

09/12/2025, 10:08

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 10:08

Decorrido prazo de MICROSOFT CORP. em 05/12/2025 23:59.

Documentos

Intimação

•10/11/2025, 11:48

Sentença

•07/11/2025, 18:52

06/12/2025, 00:10

Decorrido prazo de ADOBE SYSTEMS INCORPORATED (ADOBE) em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 11:48

Homologada a Transação

07/11/2025, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 18:52

Conclusos para despacho

06/11/2025, 14:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2025, 14:11

Juntada de Petição de acordo

05/11/2025, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2025, 16:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/07/2025, 15:07

Decorrido prazo de MICROSOFT CORP. em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:06

Decorrido prazo de ADOBE SYSTEMS INCORPORATED (ADOBE) em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:06

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2025, 09:13

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2025, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 13:44

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2025, 13:44

Outras Decisões

02/07/2025, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 18:02

Conclusos para despacho

02/07/2025, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2025, 20:08

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:24

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 16:57

Expedido alvará de levantamento

28/05/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 17:38

Conclusos para despacho

28/05/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 17:08

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2025, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 09:11

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 00:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2025, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:22

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2025, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2025, 17:24

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2024, 04:40

Decorrido prazo de PERFEITA ALIMENTOS LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:46

Expedição de comunicação via sistema.

27/11/2024, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2024, 00:08

Decorrido prazo de RICARDO HIDETOSHI AMANUMA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:59

Decorrido prazo de ADOBE SYSTEMS INCORPORATED (ADOBE) em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:59

Decorrido prazo de MICROSOFT CORP. em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:59

Decorrido prazo de MICROSOFT CORP. em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:25

Decorrido prazo de ADOBE SYSTEMS INCORPORATED (ADOBE) em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:25

Decorrido prazo de RICARDO HIDETOSHI AMANUMA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2024, 08:48

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 14:00

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2024, 12:15

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 11:40

Decorrido prazo de MICROSOFT CORP. em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:55

Decorrido prazo de ADOBE SYSTEMS INCORPORATED (ADOBE) em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:55

Decorrido prazo de MICROSOFT CORP. em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:47

Decorrido prazo de ADOBE SYSTEMS INCORPORATED (ADOBE) em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:47

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 14:47

Expedição de comunicação via sistema.

25/06/2024, 06:22

Outras Decisões

24/06/2024, 17:39

Conclusos para despacho

24/06/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 19:02

Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 16:07

Conclusos para despacho

27/05/2024, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2024, 22:20

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 17:37

Conclusos para despacho

20/05/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 19:05

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 10:13

Expedição de comunicação via sistema.

22/04/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 09:44

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 10:58

Conclusos para despacho

04/04/2024, 10:24

Decorrido prazo de JOSE MARCOS DA SILVA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de JOSE MARCOS DA SILVA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:36

Expedição de comunicação via sistema.

05/03/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 19:01

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2024, 14:18

Outras Decisões

26/01/2024, 17:43

Conclusos para despacho

26/01/2024, 14:01

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 16:56

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2023, 13:54

Juntada de Outros documentos

06/12/2023, 04:12

Recebidos os autos

06/12/2023, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 Apelante(s) - PERFEITA ALIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - ADOBE SYSTEMS INCORPORATED ADOBE; AZEVEDO SETTE ADVOGADOS; MICROSOFT CORPORATION; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/06/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Adv - GABRIELA JESSICA DA SILVEIRA, KAREN APARECIDA SILVA LIMA, KARLA PEREIRA FORTUNA, LEONARDO FARINHA GOULART, LUCAS FORTUNA FREGUGLIA, RICARDO CARNEIRO FORTUNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Apelante(s) - PERFEITA ALIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - ADOBE SYSTEMS INCORPORATED ADOBE; AZEVEDO SETTE ADVOGADOS; MICROSOFT CORPORATION; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LEONARDO FARINHA GOULART, WESLEY FERREIRA DOS REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/12/2021, 12:24

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2021, 17:17

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2021, 11:47

Juntada de Petição de apelação

03/11/2021, 10:31

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2021, 13:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2021, 10:48

Conclusos para despacho

06/10/2021, 14:47

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 17:03

Decorrido prazo de MICROSOFT CORP. em 28/09/2021 23:59:59.

29/09/2021, 00:17

Decorrido prazo de ADOBE SYSTEMS INCORPORATED (ADOBE) em 28/09/2021 23:59:59.

29/09/2021, 00:17

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2021, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 10:50

Conclusos para julgamento

16/09/2021, 08:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/09/2021, 18:30

Juntada de Petição de Habilitação

15/09/2021, 14:27

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2021, 13:54

Julgado procedente o pedido

27/08/2021, 11:31

Conclusos para despacho

26/08/2021, 12:08

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 14:53

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 16:12

Juntada de ata de audiência

06/08/2021, 16:03

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 18:34

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 15:24

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/08/2021 14:00 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora

05/05/2021, 09:15

Decorrido prazo de MICROSOFT CORP. em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 02:12

Decorrido prazo de PERFEITA ALIMENTOS LTDA em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 02:12

Decorrido prazo de ADOBE SYSTEMS INCORPORATED (ADOBE) em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 02:12

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2021, 11:08

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2021, 11:08

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2021, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 15:27

Conclusos para despacho

12/03/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 15:01

Decorrido prazo de PERFEITA ALIMENTOS LTDA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 01:58

Decorrido prazo de ADOBE SYSTEMS INCORPORATED (ADOBE) em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 11:32

Decorrido prazo de MICROSOFT CORP. em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 11:32

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2020, 08:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/09/2020, 19:35

Conclusos para despacho

02/09/2020, 12:17

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 17:07

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 08:55

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2020, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 17:51

Conclusos para despacho

18/08/2020, 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões

17/08/2020, 07:24

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2020, 06:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/08/2020, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 15:57

Conclusos para despacho

12/08/2020, 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/08/2020, 20:22

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2020, 16:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/03/2021 14:00 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora

31/07/2020, 16:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/07/2020, 17:38

Conclusos para despacho

28/07/2020, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2020, 11:12

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2020, 09:07

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 17:50

Conclusos para despacho

07/07/2020, 15:45

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 19:49

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2020, 15:23

Expedição de comunicação via sistema.

22/06/2020, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2020, 12:51

Conclusos para despacho

19/06/2020, 15:36

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 20:05

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2020, 16:15

Juntada de Petição de contestação

22/05/2020, 15:54

Juntada de Petição de Habilitação

21/05/2020, 13:49

Expedição de carta via correio.

30/04/2020, 16:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2020, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 10:28

Conclusos para despacho

17/04/2020, 10:09

Expedição de Certidão.

17/04/2020, 10:09

Audiência Conciliação/CEJUSC cancelada 17/04/2020 11:20 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora.

17/04/2020, 10:08

Decorrido prazo de ADOBE SYSTEMS INCORPORATED (ADOBE) em 11/03/2020 23:59:59.

28/03/2020, 08:19

Decorrido prazo de MICROSOFT CORP. em 11/03/2020 23:59:59.

28/03/2020, 08:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

27/02/2020, 16:36

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2020, 16:35

Expedição de carta via correio.

27/02/2020, 16:35

Audiência Conciliação/CEJUS designada 17/04/2020 11:20 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora.

27/02/2020, 16:32

Expedição de Certidão.

27/02/2020, 16:22

Decorrido prazo de ADOBE SYSTEMS INCORPORATED (ADOBE) em 17/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 10:30

Decorrido prazo de MICROSOFT CORP. em 17/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 03:24

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2019, 16:37

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/11/2019, 19:38

Conclusos para despacho

20/11/2019, 13:38

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 16:40

Expedição de comunicação via sistema.

01/11/2019, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 17:07

Conclusos para despacho

29/10/2019, 16:26

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 16:46

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2019, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2019, 15:11

Conclusos para despacho

02/10/2019, 14:24

Expedição de Certidão.

02/10/2019, 14:11

Distribuído por sorteio

30/09/2019, 18:10

Manifestação

•04/07/2025, 19:03

Intimação

•03/07/2025, 13:44

Decisão

•02/07/2025, 18:02

Despacho

•28/05/2025, 17:38

Decisão

•24/06/2024, 17:39

Despacho

•27/05/2024, 16:07

Despacho

•20/05/2024, 17:37

Despacho

•04/04/2024, 10:58

Decisão

•26/01/2024, 17:43

Documentos 2ª instância

•06/12/2023, 04:12

Documentos 2ª instância

•06/12/2023, 04:12

Documentos 2ª instância

•06/12/2023, 04:12

Documentos 2ª instância

•06/12/2023, 04:12

Todos os documentos(33)

Intimação

•10/11/2025, 11:48

Sentença

•07/11/2025, 18:52

Manifestação

•04/07/2025, 19:03

Intimação

•03/07/2025, 13:44

Decisão

•02/07/2025, 18:02

Despacho

•28/05/2025, 17:38

Decisão

•24/06/2024, 17:39

Despacho

•27/05/2024, 16:07

Despacho

•20/05/2024, 17:37

Despacho

•04/04/2024, 10:58

Decisão

•26/01/2024, 17:43

Documentos 2ª instância

•06/12/2023, 04:12

Documentos 2ª instância

•06/12/2023, 04:12

Documentos 2ª instância

•06/12/2023, 04:12

Documentos 2ª instância

•06/12/2023, 04:12

Documentos 2ª instância

•06/12/2023, 04:12

Intimação

•08/10/2021, 13:29

Decisão

•08/10/2021, 10:48

Despacho

•16/09/2021, 10:50

Sentença

•27/08/2021, 11:31

Ata de Audiência

•06/08/2021, 16:03

Ata de Audiência

•06/08/2021, 16:03

Despacho

•12/03/2021, 15:26

Decisão

•09/09/2020, 19:35

Despacho

•18/08/2020, 17:51

Despacho

•12/08/2020, 15:57

Decisão

•30/07/2020, 17:38

Despacho

•07/07/2020, 17:50

Despacho

•21/06/2020, 12:51

Despacho

•17/04/2020, 15:09

Decisão

•20/11/2019, 19:38

Despacho

•29/10/2019, 17:07

Despacho

•02/10/2019, 15:11