Procedimento Comum Cível 5001775-97.2019.8.13.0183 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2019

Valor da Causa

R$ 58.800,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marco Aurélio Ferrara Marcolino 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 13ª Câmara Cível

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

JUSCELINA GONCALVES DOS SANTOS MARTINS

CPF

Autor

LETICIA APARECIDA GONCALVES SOL

CPF

Reu

MAURO LUCIO DE SOUZA SOL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

15/05/2026, 16:12

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 17:36

Conclusos para despacho

18/09/2025, 18:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/09/2025, 18:58

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2025, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2025, 10:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/01/2025, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2024, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2024, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2024, 09:48

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/05/2024, 13:43

Todas as movimentações(67)

Conclusos para despacho

15/05/2026, 16:12

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 17:36

Documento de Comprovação

•20/02/2025, 11:29

25/11/2025, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 17:36

Conclusos para despacho

18/09/2025, 18:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/09/2025, 18:58

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2025, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2025, 10:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/01/2025, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2024, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2024, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2024, 09:48

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/05/2024, 13:43

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/05/2024, 18:18

Juntada de Outros documentos

22/05/2024, 02:07

Recebidos os autos

22/05/2024, 02:07

Recebidos os autos

22/05/2024, 02:07

Conclusos para despacho

22/05/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 Apelante(s) - JUSCELINA GONCALVES DOS SANTOS MARTINS; Apelado(a)(s) - LETICIA APARECIDA GONCALVES SOL; MAURO LUCIO DE SOUZA SOL; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BALMES GERALDO TEIXEIRA FILHO, DIEGO AUGUSTO DE REZENDE BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Apelante(s) - JUSCELINA GONCALVES DOS SANTOS MARTINS; Apelado(a)(s) - LETICIA APARECIDA GONCALVES SOL; MAURO LUCIO DE SOUZA SOL; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/03/2023, às 13:30 horas. Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada). Adv - BALMES GERALDO TEIXEIRA FILHO, DIEGO AUGUSTO DE REZENDE BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/07/2022, 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/07/2022, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2022, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2022, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2022, 15:08

Expedição de comunicação via sistema.

14/01/2022, 16:14

Expedição de comunicação via sistema.

14/01/2022, 16:14

Juntada de Petição de petição

06/01/2022, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2021, 12:09

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2021, 16:39

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2021, 16:39

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2021, 16:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/11/2021, 11:56

Julgado improcedente o pedido

12/11/2021, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2021, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2021, 14:30

Conclusos para julgamento

19/11/2020, 14:31

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 14:30

Decorrido prazo de JUSCELINA GONCALVES DOS SANTOS MARTINS em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 01:26

Decorrido prazo de LETICIA APARECIDA GONCALVES SOL em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 01:26

Decorrido prazo de MAURO LUCIO DE SOUZA SOL em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 01:26

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2020, 15:46

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2020, 15:46

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2020, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 18:41

Conclusos para despacho

28/05/2020, 14:01

Expedição de Certidão.

28/05/2020, 14:00

Decorrido prazo de JUSCELINA GONCALVES DOS SANTOS MARTINS em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 04:11

Expedição de comunicação via sistema.

03/03/2020, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2020, 13:21

Audiência conciliação/cejus realizada 23/01/2020 16:01 4ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete.

29/01/2020, 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

21/01/2020, 13:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/01/2020, 21:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2019, 13:58

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2019, 15:40

Expedição de carta via correio.

05/11/2019, 15:40

Expedição de carta via correio.

05/11/2019, 15:40

Audiência conciliação/cejus designada 23/01/2020 16:01 4ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete.

05/11/2019, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 14:40

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

02/07/2019, 10:48

Conclusos para despacho

13/06/2019, 13:42

Expedição de Certidão.

13/06/2019, 13:42

Distribuído por sorteio

06/05/2019, 17:31

Intimação

•23/05/2024, 13:43

Decisão

•22/05/2024, 18:18

Documentos 2ª instância

•22/05/2024, 02:07

Documentos 2ª instância

•22/05/2024, 02:07

Documentos 2ª instância

•22/05/2024, 02:07

Intimação

•16/11/2021, 16:39

Intimação

•16/11/2021, 16:39

Intimação

•16/11/2021, 16:39

Sentença

•12/11/2021, 11:56

Despacho

•25/06/2020, 18:41

Ata de Audiência

•29/01/2020, 16:39

Despacho

•31/10/2019, 14:40