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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 111.419,00

Órgão julgador

Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Marcos Rodrigues Vieira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 15:14

Juntada de certidão de baixa

07/05/2025, 15:13

Decorrido prazo de EURIDES FERNANDES CUNHA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:18

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2024, 16:27

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/10/2024, 16:24

Decorrido prazo de EURIDES FERNANDES CUNHA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/08/2024, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2024, 15:34

Expedição de comunicação via sistema.

23/07/2024, 15:40

Julgado procedente o pedido

23/07/2024, 14:37

Conclusos para despacho

17/04/2024, 15:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/04/2024, 13:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/03/2024, 16:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/03/2024, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2024, 16:13

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 15:14

Juntada de certidão de baixa

07/05/2025, 15:13

Decorrido prazo de EURIDES FERNANDES CUNHA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:18

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2024, 16:27

Juntada de certidão trânsito em julgado

Documentos

Intimação

•23/07/2024, 15:40

Sentença

•23/07/2024, 14:37

25/10/2024, 16:24

Decorrido prazo de EURIDES FERNANDES CUNHA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/08/2024, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2024, 15:34

Expedição de comunicação via sistema.

23/07/2024, 15:40

Julgado procedente o pedido

23/07/2024, 14:37

Conclusos para despacho

17/04/2024, 15:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/04/2024, 13:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/03/2024, 16:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/03/2024, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2024, 16:13

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2024, 14:00

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2024, 11:15

Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 25/06/2024 15:00 Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte

25/03/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2024, 21:53

Conclusos para despacho

22/03/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 14:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/03/2024, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2024, 17:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/03/2024, 09:19

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2024, 10:51

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 25/06/2024 15:00 Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte

08/03/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 14:10

Conclusos para despacho

07/03/2024, 14:08

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

03/10/2023, 15:34

Distribuído por dependência

03/10/2023, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Apelante(s) - EURIDES FERNANDES CUNHA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA MINEIRA DE TERRENOS E CONSTRUÇOES S/A; FIRMINO MARIANO DE SOUZA, repdo(a) p/curador(a) especial,.; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO BARBOSA DA SILVA LOPES COELHO, DANIEL DE ÁVILA ALMEIDA - (DP), EDUARDO VIEIRA CANEIRO, FLÁVIA AMÉRICO R. PEREIRA - (DP), FÁBIA HORTÊNSIA VIEIRA, GIOVANI BATISTA MANZO - (DP), MARCELO ROCHA JUNIOR, PAULA REGINA FONTE BOA PINTO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Apelante(s) - EURIDES FERNANDES CUNHA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA MINEIRA DE TERRENOS E CONSTRUÇOES S/A; FIRMINO MARIANO DE SOUZA, repdo(a) p/curador(a) especial,.; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO BARBOSA DA SILVA LOPES COELHO, DANIEL DE ÁVILA ALMEIDA - (DP), EDUARDO VIEIRA CANEIRO, FLÁVIA AMÉRICO R. PEREIRA - (DP), FÁBIA HORTÊNSIA VIEIRA, GIOVANI BATISTA MANZO - (DP), MARCELO ROCHA JUNIOR, PAULA REGINA FONTE BOA PINTO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Despacho

•24/03/2024, 21:53

Despacho

•07/03/2024, 14:10

DECISÃO

•03/10/2023, 15:35

DESPACHO

•03/10/2023, 15:35

DESPACHO

•03/10/2023, 15:35

DESPACHO

•03/10/2023, 15:35

DESPACHO

•03/10/2023, 15:35

DESPACHO

•03/10/2023, 15:35

DESPACHO

•03/10/2023, 15:35

DESPACHO

•03/10/2023, 15:35

DESPACHO

•03/10/2023, 15:35

DESPACHO

•03/10/2023, 15:35

DESPACHO

•03/10/2023, 15:35

Todos os documentos(24)

Intimação

•23/07/2024, 15:40

Sentença

•23/07/2024, 14:37

Despacho

•24/03/2024, 21:53

Despacho

•07/03/2024, 14:10

DECISÃO

•03/10/2023, 15:35

DESPACHO

•03/10/2023, 15:35

DESPACHO

•03/10/2023, 15:35

DESPACHO

•03/10/2023, 15:35

DESPACHO

•03/10/2023, 15:35

DESPACHO

•03/10/2023, 15:35

DESPACHO

•03/10/2023, 15:35

DESPACHO

•03/10/2023, 15:35

DESPACHO

•03/10/2023, 15:35

DESPACHO

•03/10/2023, 15:35

DESPACHO

•03/10/2023, 15:35

DESPACHO

•03/10/2023, 15:35

DESPACHO

•03/10/2023, 15:35

DESPACHO

•03/10/2023, 15:35

DESPACHO

•03/10/2023, 15:35

Sentença

•03/10/2023, 15:35

DECISÃO

•03/10/2023, 15:35

DESPACHO

•03/10/2023, 15:34

DESPACHO

•03/10/2023, 15:34

DESPACHO

•03/10/2023, 15:34