Execução Fiscal 0511298-97.2004.8.13.0245 - TJMG

Execução Fiscal 0511298-97.2004.8.13.0245 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 19:09

Expedição de Certidão de Baixa.

09/11/2023, 19:09

Decorrido prazo de SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:10

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/10/2023, 09:27

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 14:32

Recebidos os autos

05/10/2023, 02:17

Recebidos os autos

05/10/2023, 02:17

Conclusos para despacho

05/10/2023, 02:17

Juntada de Outros documentos

05/10/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS LTDA; Interessado(s) - REGINALDO JOSE PEREIRA; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE DIAS, ELAINE BATISTA BRAGA, FABRICIO CABRAL VASCONCELOS, JEAN PIERRE NETO GOMES DE AZEVEDO, WELINGTON LUZIA TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS LTDA; Interessado(s) - REGINALDO JOSE PEREIRA; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Autos distribuídos e conclusos ao Des. Márcio Idalmo Santos Miranda em 03/03/2023 Adv - ALEXANDRE DIAS, ELAINE BATISTA BRAGA, FABRICIO CABRAL VASCONCELOS, JEAN PIERRE NETO GOMES DE AZEVEDO, WELINGTON LUZIA TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/12/2022, 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2022, 10:39

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2022, 10:53

Documentos

Despacho

•05/10/2023, 14:32

Documentos 2ª instância

•05/10/2023, 02:17

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão de Baixa.

Decorrido prazo de SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Expedição de comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de comunicação via sistema.

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