Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0438814-76.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

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Partes do Processo

RYAN CARDOSO DOS SANTOS SALES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

FABIO SEBASTIAO BARBOSA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/08/2023, 16:53

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 632969/2023

27/06/2023, 14:38

Protocolizada Petição 632969/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2023

27/06/2023, 14:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

27/06/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023, 19:13

Prejudicado o recurso de RYAN CARDOSO DOS SANTOS SALES (PRESO)

26/06/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/04/2023, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 386433/2023

28/04/2023, 17:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/04/2023, 16:57

Protocolizada Petição 386433/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2023

28/04/2023, 16:56

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 365427/2023

24/04/2023, 14:11

Protocolizada Petição 365427/2023 (OF - OFÍCIO) em 24/04/2023

24/04/2023, 14:08

Expedição de Ofício nº 035690/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Nova Serrana - MG solicitando informações (Encaminhado ao Juízo de Origem, tendo em vista informação do TJMG às fls. 541-543.)

24/04/2023, 13:07

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/08/2023, 16:53

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 632969/2023

27/06/2023, 14:38

Protocolizada Petição 632969/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2023

27/06/2023, 14:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•05/04/2023, 14:30

-

•03/04/2023, 14:33

27/06/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023, 19:13

Prejudicado o recurso de RYAN CARDOSO DOS SANTOS SALES (PRESO)

26/06/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/04/2023, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 386433/2023

28/04/2023, 17:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/04/2023, 16:57

Protocolizada Petição 386433/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2023

28/04/2023, 16:56

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 365427/2023

24/04/2023, 14:11

Protocolizada Petição 365427/2023 (OF - OFÍCIO) em 24/04/2023

24/04/2023, 14:08

Expedição de Ofício nº 035690/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Nova Serrana - MG solicitando informações (Encaminhado ao Juízo de Origem, tendo em vista informação do TJMG às fls. 541-543.)

24/04/2023, 13:07

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 359889/2023

20/04/2023, 11:26

Protocolizada Petição 359889/2023 (OF - OFÍCIO) em 20/04/2023

20/04/2023, 11:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

11/04/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2023, 19:04

Expedição de Ofício nº 029624/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais solicitando informações

10/04/2023, 08:41

Não concedida a medida liminar de RYAN CARDOSO DOS SANTOS SALES (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

05/04/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023

05/04/2023, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

04/04/2023, 09:25

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

04/04/2023, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/04/2023, 15:28

-

•03/04/2023, 14:33