Recurso Especial 0427239-71.2023.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 0427239-71.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/08/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 13:23

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 772799/2025

25/08/2025, 11:51

Protocolizada Petição 772799/2025 (OF - OFÍCIO) em 25/08/2025

25/08/2025, 11:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 625356/2025

07/07/2025, 14:31

Protocolizada Petição 625356/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

07/07/2025, 14:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 410242/2025 - EDcl

04/07/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0410242 - EDcl no REsp 2181097 - Publicação prevista para 04/07/2025

01/07/2025, 20:10

Embargos de Declaração de REGINA MARIA CIOFFI BATAGINI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00410242/2025 - EDcl no REsp 2181097/MG

30/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

02/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:52

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00410242/2025 - EDcl no REsp 2181097/MG

29/05/2025, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

20/05/2025, 17:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 448373/2025

20/05/2025, 16:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/07/2025, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 12:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 25/08/2025

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 772799/2025

Protocolizada Petição 772799/2025 (OF - OFÍCIO) em 25/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 625356/2025

Protocolizada Petição 625356/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 410242/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0410242 - EDcl no REsp 2181097 - Publicação prevista para 04/07/2025

Embargos de Declaração de REGINA MARIA CIOFFI BATAGINI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00410242/2025 - EDcl no REsp 2181097/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00410242/2025 - EDcl no REsp 2181097/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 448373/2025

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