Interdito Proibitório 5011581-91.2018.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Interdito Proibitório · 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Monica Libanio Rocha Bretas 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Monica Libanio Rocha Bretas 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 11ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/01/2026, 17:34

Recebidos os autos

07/01/2026, 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/11/2025, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 15:46

Conclusos para despacho

09/09/2025, 15:46

Processo Reativado

09/09/2025, 15:46

Juntada de Ofício

09/09/2025, 15:39

Publicado Intimação em 21/02/2025.

26/02/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

26/02/2025, 14:31

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 12:58

Expedição de Certidão de Baixa.

25/02/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2025, 17:32

Declarada incompetência

19/02/2025, 14:14

Todas as movimentações(184)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/01/2026, 17:34

Recebidos os autos

07/01/2026, 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/11/2025, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Intimação

•05/11/2025, 17:40

Outros Documentos

•05/11/2025, 15:46

05/11/2025, 15:46

Conclusos para despacho

09/09/2025, 15:46

Processo Reativado

09/09/2025, 15:46

Juntada de Ofício

09/09/2025, 15:39

Publicado Intimação em 21/02/2025.

26/02/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

26/02/2025, 14:31

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 12:58

Expedição de Certidão de Baixa.

25/02/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2025, 17:32

Declarada incompetência

19/02/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 10:19

Conclusos para despacho

18/09/2024, 16:45

Recebidos os autos

18/09/2024, 16:45

Juntada de Decisão

18/09/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 Suscitante - DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA MÔNICA LIBÂNIO ROCHA BRETAS DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - ADAIR JACINTO DA COSTA; VALE S/A; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LEANDRO VIEGAS DO NASCIMENTO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Suscitante - DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA MÔNICA LIBÂNIO ROCHA BRETAS DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - ADAIR JACINTO DA COSTA; VALE S/A; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 17/04/2023 Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LEANDRO VIEGAS DO NASCIMENTO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 1º Apelante - ADAIR JACINTO DA COSTA; VALE S/A; Apelado(a)(s) - ADAIR JACINTO DA COSTA; VALE S/A; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LEANDRO VIEGAS DO NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 1º Apelante - ADAIR JACINTO DA COSTA; VALE S/A; Apelado(a)(s) - ADAIR JACINTO DA COSTA; VALE S/A; Relator - Des(a). Ramom Tácio Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAMOM TÁCIO, em 11/04/2023. Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LEANDRO VIEGAS DO NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 1º Apelante - ADAIR JACINTO DA COSTA; VALE S/A; Apelado(a)(s) - ADAIR JACINTO DA COSTA; VALE S/A; Relator - Des(a). Mônica Libânio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LEANDRO VIEGAS DO NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/05/2022, 17:40

Decorrido prazo de ADAIR JACINTO DA COSTA em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:28

Decorrido prazo de VALE S/A em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 01:27

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2022, 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2022, 17:06

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 17:04

Decorrido prazo de ADAIR JACINTO DA COSTA em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 00:23

Apensado ao processo 5001842-60.2019.8.13.0313

02/02/2022, 12:26

Desapensado do processo 5001842-60.2019.8.13.0313

02/02/2022, 12:25

Decorrido prazo de VALE S/A em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:35

Outras Decisões

25/01/2022, 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões

21/01/2022, 18:51

Conclusos para despacho

17/01/2022, 16:47

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2021, 17:10

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2021, 16:54

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2021, 16:54

Juntada de Petição de apelação

30/11/2021, 16:02

Juntada de Petição de apelação

25/11/2021, 18:38

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2021, 17:14

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2021, 17:14

Julgado procedente o pedido

30/10/2021, 23:40

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 16:35

Conclusos para julgamento

23/09/2021, 16:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/09/2021 15:00 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

23/09/2021, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2021, 16:10

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 09:59

Juntada de Mandado

17/09/2021, 14:56

Expedição de Mandado.

14/09/2021, 12:58

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 17:36

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 12:05

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2021, 17:29

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 17/09/2021 16:30 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

26/08/2021, 17:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/09/2021 15:00 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

26/08/2021, 17:26

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 17:39

Conclusos para despacho

23/08/2021, 15:46

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 20:22

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2021, 16:55

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2021, 16:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/09/2021 16:30 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

03/08/2021, 16:53

Outras Decisões

23/07/2021, 14:23

Decorrido prazo de VALE S/A em 09/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 06:33

Conclusos para despacho

25/06/2021, 18:45

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2021, 13:47

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 17:17

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2021, 21:29

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 15:57

Decorrido prazo de ADAIR JACINTO DA COSTA em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 00:57

Conclusos para despacho

04/05/2021, 08:02

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 16:13

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 21:01

Decorrido prazo de ADAIR JACINTO DA COSTA em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 01:38

Expedição de comunicação via sistema.

20/04/2021, 12:59

Expedição de comunicação via sistema.

20/04/2021, 12:59

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2021, 17:13

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 11:22

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2021, 17:20

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2021, 17:20

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 17:17

Expedição de Ofício.

05/04/2021, 16:17

Juntada de Outros documentos

02/04/2021, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2021, 16:01

Decorrido prazo de ADAIR JACINTO DA COSTA em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 00:08

Decorrido prazo de VALE S/A em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 00:05

Juntada de Petição de laudo pericial

13/01/2021, 09:24

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2020, 11:52

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2020, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2020, 16:56

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 20:38

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2020, 16:00

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2020, 16:00

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 22:58

Expedição de comunicação via sistema.

23/09/2020, 08:06

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2020, 17:18

Expedição de comunicação via sistema.

08/09/2020, 14:27

Decorrido prazo de LUIZ EUGENIO FRATESCHI CORREA MAIA em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 09:35

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2020, 14:45

Expedição de Certidão.

11/08/2020, 14:43

Decorrido prazo de LUIZ EUGENIO FRATESCHI CORREA MAIA em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 01:16

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2020, 13:11

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 19:19

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2020, 12:26

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2020, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2020, 15:52

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2020, 13:10

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 19:25

Decorrido prazo de ADAIR JACINTO DA COSTA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 15:24

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2020, 17:06

Expedição de Certidão.

04/03/2020, 16:57

Decorrido prazo de ADAIR JACINTO DA COSTA em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 04:09

Decorrido prazo de ADAIR JACINTO DA COSTA em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 02:53

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 18:24

Decorrido prazo de ADAIR JACINTO DA COSTA em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 04:16

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2019, 12:13

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2019, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 17:48

Conclusos para despacho

03/09/2019, 18:05

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 16:56

Juntada de Petição de petição

30/08/2019, 23:33

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2019, 12:53

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2019, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2019, 17:57

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2019, 11:15

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2019, 16:05

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2019, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 15:48

Conclusos para despacho

31/07/2019, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2019, 22:54

Juntada de Petição de petição

24/07/2019, 18:47

Juntada de Petição de petição

16/07/2019, 11:44

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2019, 13:19

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2019, 13:19

Juntada de Ofício

09/07/2019, 15:19

Juntada de Petição de certidão

03/07/2019, 13:42

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2019, 13:19

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2019, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 09:55

Conclusos para despacho

27/06/2019, 15:43

Juntada de Outros documentos

19/06/2019, 02:13

Recebidos os autos

19/06/2019, 02:13

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2019, 15:02

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2019, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2019, 17:53

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 22:36

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2019, 13:52

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2019, 13:52

Determinado o saneamento e organização do processo

09/05/2019, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2019, 19:04

Conclusos para despacho

10/04/2019, 10:20

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 18:12

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 20:32

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 20:32

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2019, 08:53

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2019, 08:53

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 22:32

Decorrido prazo de ADAIR JACINTO DA COSTA em 07/03/2019 23:59:59.

09/03/2019, 02:01

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2019, 14:11

Juntada de Petição de contestação

31/01/2019, 16:04

Expedição de comunicação via sistema.

28/01/2019, 15:01

Expedição de comunicação via sistema.

28/01/2019, 15:01

Expedição de Ofício.

28/01/2019, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 08:46

Juntada de Petição de petição

10/01/2019, 17:01

Conclusos para despacho

09/01/2019, 17:50

Juntada de Acórdão

09/01/2019, 17:50

Concedida a Medida Liminar

13/12/2018, 14:28

Audiência justificação realizada 12/12/2018 16:00 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga.

12/12/2018, 17:36

Juntada de Petição de petição

11/12/2018, 16:04

Juntada de Petição de substabelecimento

11/12/2018, 15:54

Juntada de Petição de termo

23/11/2018, 15:47

Expedição de carta via correio.

14/11/2018, 12:45

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2018, 12:45

Expedição de carta via correio.

14/11/2018, 12:44

Audiência justificação designada 12/12/2018 16:00 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga.

13/11/2018, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2018, 18:36

Conclusos para despacho

05/11/2018, 13:49

Expedição de Certidão.

05/11/2018, 13:49

Juntada de Petição de petição

29/10/2018, 14:21

Distribuído por sorteio

27/10/2018, 00:00

Decisão

•05/11/2025, 15:46

Intimação

•19/02/2025, 17:32

Decisão

•19/02/2025, 14:14

DECISÃO

•18/09/2024, 16:44

DECISÃO

•18/09/2024, 16:44

DECISÃO

•18/09/2024, 16:44

DECISÃO

•18/09/2024, 16:44

Decisão

•25/01/2022, 15:44

DESPACHO

•21/01/2022, 18:51

DECISÃO

•21/01/2022, 18:51

DECISÃO

•21/01/2022, 18:51

DESPACHO

•10/12/2021, 17:10

Outros documentos

•10/12/2021, 17:10

Todos os documentos(40)

Intimação

•05/11/2025, 17:40

Outros Documentos

•05/11/2025, 15:46

Decisão

•05/11/2025, 15:46

Intimação

•19/02/2025, 17:32

Decisão

•19/02/2025, 14:14

DECISÃO

•18/09/2024, 16:44

DECISÃO

•18/09/2024, 16:44

DECISÃO

•18/09/2024, 16:44

DECISÃO

•18/09/2024, 16:44

Decisão

•25/01/2022, 15:44

DESPACHO

•21/01/2022, 18:51

DECISÃO

•21/01/2022, 18:51

DECISÃO

•21/01/2022, 18:51

DESPACHO

•10/12/2021, 17:10

Outros documentos

•10/12/2021, 17:10

DECISÃO

•10/12/2021, 17:10

Intimação

•05/11/2021, 17:14

Intimação

•05/11/2021, 17:14

Sentença

•30/10/2021, 23:40

Ata de Audiência

•23/09/2021, 16:31

Ata de Audiência

•23/09/2021, 16:31

Despacho

•23/08/2021, 17:39

Intimação

•03/08/2021, 16:55

Intimação

•03/08/2021, 16:55

Decisão

•23/07/2021, 14:23

Despacho

•25/05/2021, 15:57

Despacho

•06/09/2019, 17:48

Despacho

•08/08/2019, 15:48

Despacho

•03/07/2019, 09:55

Documentos 2ª instância

•19/06/2019, 02:13

Documentos 2ª instância

•19/06/2019, 02:13

Documentos 2ª instância

•19/06/2019, 02:13

Intimação

•09/05/2019, 13:52

Intimação

•09/05/2019, 13:52

Decisão

•09/05/2019, 11:20

Despacho

•22/01/2019, 08:46

Juntada

•09/01/2019, 17:50

Ofício

•09/01/2019, 17:50

Ata de Audiência

•12/12/2018, 17:36

Despacho

•07/11/2018, 18:36