Embargos de Declaração Cível 5011581-91.2018.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Monica Libanio Rocha Bretas

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Partes do Processo

ADAIR JACINTO DA COSTA

CPF

Autor

VALE S/A

CNPJ

Autor

ADAIR JACINTO DA COSTA

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO VIEGAS DO NASCIMENTO

OAB/MG 106293·Representa: Autor

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO

OAB/MG 76938·Representa: Autor

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO

OAB/MG 76938·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ADAIR JACINTO DA COSTA

CPF

Autor

VALE S/A

CNPJ

Autor

ADAIR JACINTO DA COSTA

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S A

Terceiro

VALE S/A

CNPJ

Reu

ADAIR JACINTO DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

04/12/2023, 00:00

Transitado em Julgado

31/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/09/2023, 19:38

Autos devolvidos

25/09/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

25/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/09/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

07/09/2023, 01:56

Juntada de petição eletrônica

04/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/08/2023, 12:11

Autos devolvidos

21/08/2023, 00:00

Despacho proferido

21/08/2023, 00:00

Expedição de

21/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/08/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

25/07/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•25/09/2023, 10:52

Despacho

•21/08/2023, 11:33