Agravo em Recurso Especial 0058901-49.2010.8.13.0720 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0058901-49.2010.8.13.0720 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0058901492010813072020260416105046

16/04/2026, 10:50

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/04/2026 para recurso

09/04/2026, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90315/2026

09/02/2026, 11:26

Protocolizada Petição 90315/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2026

09/02/2026, 11:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:38

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido

02/02/2026, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/07/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/07/2024, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 625624/2024

29/07/2024, 16:21

Protocolizada Petição 625624/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2024

29/07/2024, 16:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

18/04/2024, 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/04/2024, 08:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 22:20

•14/02/2024, 21:54

—

Partes do Processo(11)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0058901492010813072020260416105046

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/04/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90315/2026

Protocolizada Petição 90315/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 625624/2024

Protocolizada Petição 625624/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Todas as movimentações(21)