Agravo em Recurso Especial 0014606-28.2010.8.13.0363 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0014606-28.2010.8.13.0363 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/09/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 861161/2025

12/09/2025, 17:51

Protocolizada Petição 861161/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

12/09/2025, 17:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2025 Petição Nº 645396/2025 - AgInt no RE nos EDcl no

12/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0645396 - AgInt no RE nos EDcl no AREsp 2780939 - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 17:50

Conhecido o recurso de JOSE RUIVO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00645396/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AREsp 2780939/MG

09/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:33

Incluído em pauta para 03/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00645396/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AREsp 2780939/MG

13/08/2025, 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/08/2025, 18:31

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 664513/2025

24/07/2025, 15:11

Protocolizada Petição 664513/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/07/2025

24/07/2025, 14:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2025, 15:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 22/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 861161/2025

Protocolizada Petição 861161/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2025 Petição Nº 645396/2025 - AgInt no RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0645396 - AgInt no RE nos EDcl no AREsp 2780939 - Publicação prevista para 12/09/2025

Conhecido o recurso de JOSE RUIVO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00645396/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AREsp 2780939/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00645396/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AREsp 2780939/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 664513/2025

Protocolizada Petição 664513/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/07/2025

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