Execução Fiscal 0001481-74.2010.8.13.0045 - TJMG | JusConsulta

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CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 7.720,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Caeté

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

JOAO DEMETRIO TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 10:56

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

05/08/2024, 10:55

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de JOAO DEMETRIO TEIXEIRA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 05:05

Decorrido prazo de JOAO DEMETRIO TEIXEIRA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:22

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2024, 09:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/06/2024, 09:12

Conclusos para despacho

11/04/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 18:17

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2024, 18:17

Conclusos para despacho

12/03/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 09:02

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2024, 12:16

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 10:56

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

05/08/2024, 10:55

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de JOAO DEMETRIO TEIXEIRA em 16/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•15/06/2024, 09:12

Despacho

•08/04/2024, 18:17

17/07/2024, 05:05

Decorrido prazo de JOAO DEMETRIO TEIXEIRA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:22

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2024, 09:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/06/2024, 09:12

Conclusos para despacho

11/04/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 18:17

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2024, 18:17

Conclusos para despacho

12/03/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 09:02

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2024, 12:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/03/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 18:29

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 20:00

Conclusos para despacho

05/10/2023, 19:26

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 10:26

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 01:53

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 18:42

Conclusos para despacho

28/07/2023, 17:18

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 17:17

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2023, 14:42

Juntada de Ofício

17/07/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 15:51

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 17:54

Outras Decisões

06/07/2023, 18:16

Conclusos para despacho

05/07/2023, 16:54

Juntada de certidão decurso de prazo

05/07/2023, 16:54

Decorrido prazo de JOAO DEMETRIO TEIXEIRA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 EXEQÜENTE: IBAMA; EXECUTADO: JOAO DEMETRIO TEIXEIRA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - FERNANDA APARECIDA SANSON, PAULO FERNANDES SANCHES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2023, 14:15

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

03/03/2023, 14:58

Distribuído por dependência

03/03/2023, 14:58

Despacho

•07/03/2024, 18:29

Despacho

•20/09/2023, 18:42

Decisão

•06/07/2023, 18:16