Agravo em Recurso Especial 1044001-42.2003.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 1044001-42.2003.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 432847/2026 -

07/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 432847/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

05/05/2026, 13:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 432847/2026

05/05/2026, 12:51

Protocolizada Petição 432847/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 12:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1205797/2025 - AgInt nos EDcl no

28/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1205797 - AgInt nos EDcl no AREsp 3035765 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 13:30

Conhecido o recurso de MARPHISA MARQUES FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01205797/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3035765/MG

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:00

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01205797/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3035765/MG

25/03/2026, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

09/02/2026, 07:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 13:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 19:10

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 432847/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 432847/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 432847/2026

Protocolizada Petição 432847/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1205797/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1205797 - AgInt nos EDcl no AREsp 3035765 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de MARPHISA MARQUES FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01205797/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3035765/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01205797/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3035765/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

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