Apelação Cível 5000156-65.2020.8.13.0194 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcelo Pereira da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Marcelo Pereira da Silva

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

VALE - AREA OPERACIONAL GOVERNADOR VALADARES

Terceiro

VALE S A

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO MADUREIRA GOMIDE

OAB/MG 136388·Representa: Autor

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·Representa: Réu

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO

OAB/MG 76938·Representa: Réu

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA

OAB/MG 108200·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

Em segredo de justiça

Autor

VALE - AREA OPERACIONAL GOVERNADOR VALADARES

Terceiro

VALE S A

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

VALE S/A

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

05/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

05/06/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/03/2023, 13:49

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

27/02/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

27/02/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

27/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/02/2023, 16:13

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

15/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(32)

Comunicação eletrônica enviada:

05/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

05/06/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

Documentos

Decisão

•27/02/2023, 12:01

Decisão

•15/02/2023, 08:57

03/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/03/2023, 13:49

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

27/02/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

27/02/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

27/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/02/2023, 16:13

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

15/02/2023, 00:00

Despacho proferido

15/02/2023, 00:00

Expedição de

15/02/2023, 00:00

Decorrido o prazo

14/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/02/2023, 18:59

Juntada de petição eletrônica

02/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

02/02/2023, 00:00

Despacho proferido

02/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/01/2023, 14:35

Despacho proferido

11/01/2023, 00:00

Expedição de

11/01/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

10/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/01/2023, 00:00

Autos recebidos

13/12/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

13/12/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

12/12/2022, 00:00

Remetidos os autos

12/12/2022, 00:00

Decisão

•02/02/2023, 18:39

Decisão

•10/01/2023, 17:13

Outros Documentos

•21/03/2022, 13:54

Outros Documentos

•19/03/2022, 15:12

Outros Documentos

•11/01/2022, 13:40

Outros Documentos

•06/01/2022, 14:31

Outros Documentos

•26/10/2020, 13:46

Outros Documentos

•26/10/2020, 09:39