Cumprimento de sentença 5010217-16.2020.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2020

Valor da Causa

R$ 52.250,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Fabiano Rubinger de Queiroz 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Fabiano Rubinger de Queiroz 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

ITALO AUGUSTO DE SOUZA CORREA

CPF

Autor

LUIZ GUSTAVO REZENDE

Terceiro

RIO GRANDE ARTES GRAFICAS LTDA.

CNPJ

Reu

LUIZ GUSTAVO REZENDE

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SANTANA BASILIO DE OLIVEIRA

OAB/MG 132653·CPF·Representa: Autor

LUCIANO BORGES CAMARGOS

OAB/MG 126056·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 09:09

Expedição de Certidão de Baixa.

24/07/2024, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2024, 10:27

Expedição de comunicação via sistema.

17/07/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 11:48

Conclusos para despacho

15/06/2024, 01:21

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2024, 14:18

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2024, 14:14

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

28/05/2024, 09:16

Desentranhado o documento

28/05/2024, 08:35

Cancelada a movimentação processual

28/05/2024, 08:35

Cancelada a movimentação processual

28/05/2024, 08:35

Desentranhado o documento

28/05/2024, 08:35

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2024, 15:07

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 09:09

Expedição de Certidão de Baixa.

24/07/2024, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2024, 10:27

Expedição de comunicação via sistema.

17/07/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 11:48

Documentos

Despacho

•17/07/2024, 11:48

Sentença

•03/05/2024, 14:46

Conclusos para despacho

15/06/2024, 01:21

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2024, 14:18

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2024, 14:14

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

28/05/2024, 09:16

Desentranhado o documento

28/05/2024, 08:35

Cancelada a movimentação processual

28/05/2024, 08:35

Cancelada a movimentação processual

28/05/2024, 08:35

Desentranhado o documento

28/05/2024, 08:35

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2024, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2024, 14:55

Homologada a Transação

03/05/2024, 14:46

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2024, 14:46

Conclusos para despacho

03/05/2024, 02:24

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 11:34

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 17:29

Conclusos para despacho

23/11/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2023, 13:24

Juntada de Petição de planilha de cálculo

23/10/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 15:56

Expedição de comunicação via sistema.

23/10/2023, 10:10

Desentranhado o documento

23/10/2023, 10:06

Cancelada a movimentação processual

23/10/2023, 10:06

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

22/10/2023, 16:39

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 15:08

Conclusos para despacho

11/10/2023, 09:22

Juntada de Outros documentos

11/10/2023, 02:23

Recebidos os autos

11/10/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Recorrente(s) - LUIZ GUSTAVO REZENDE, e outro(a)(s),; RIO GRANDE ARTES GRAFICAS LTDA.; Recorrido(a)(s) - ITALO AUGUSTO DE SOUZA CORREA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCIANO BORGES CAMARGOS, RODRIGO SANTANA BASILIO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/03/2022, 14:57

Expedição de intimação em audiência.

08/03/2022, 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2022, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2022, 02:26

Decorrido prazo de ITALO AUGUSTO DE SOUZA CORREA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 01:15

Decorrido prazo de ITALO AUGUSTO DE SOUZA CORREA em 04/02/2022 23:59:59.

05/02/2022, 00:50

Expedição de comunicação via sistema.

27/01/2022, 19:30

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2022, 13:59

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2021, 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2021, 17:09

Conclusos para julgamento

14/12/2021, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2021, 16:16

Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2021, 16:10

Julgado procedente em parte do pedido

03/12/2021, 09:14

Juntada de Termo

15/11/2021, 23:08

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 14:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/10/2021 13:30 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba

27/10/2021, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2021, 10:33

Expedição de Informações.

26/10/2021, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2021, 09:21

Decorrido prazo de ITALO AUGUSTO DE SOUZA CORREA em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 00:23

Decorrido prazo de ITALO AUGUSTO DE SOUZA CORREA em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 02:52

Decorrido prazo de ITALO AUGUSTO DE SOUZA CORREA em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 00:29

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 14:43

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2021, 13:58

Juntada de Termo

04/10/2021, 10:38

Juntada de Termo

04/10/2021, 10:36

Juntada de Decisão

25/09/2021, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2021, 11:54

Juízo de retratação negativo

24/09/2021, 10:54

Expedição de comunicação via sistema.

24/09/2021, 10:54

Conclusos para despacho

24/09/2021, 08:49

Juntada de Decisão

24/09/2021, 08:48

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2021, 16:02

Decorrido prazo de ITALO AUGUSTO DE SOUZA CORREA em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 00:29

Decorrido prazo de ITALO AUGUSTO DE SOUZA CORREA em 03/09/2021 23:59:59.

04/09/2021, 00:43

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2021, 14:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RIO GRANDE ARTES GRAFICAS LTDA. - CNPJ: 17.776.071/0001-83 (RÉU/RÉ).

01/09/2021, 14:42

Conclusos para decisão

01/09/2021, 11:33

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2021, 15:29

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2021, 13:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/10/2021 13:30 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba

09/08/2021, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 19:35

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2021, 19:35

Conclusos para despacho

03/08/2021, 17:27

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 17:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/07/2021, 15:57

Conclusos para despacho

06/07/2021, 11:20

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2021, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2021, 14:54

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2021, 12:50

Juntada de Petição de impugnação

23/11/2020, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2020, 18:38

Juntada de Petição de Habilitação

20/10/2020, 18:30

Expedição de comunicação via sistema.

19/10/2020, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2020, 16:58

Conclusos para despacho

06/10/2020, 17:59

Expedição de Certidão.

06/10/2020, 17:58

Expedição de Mandado.

06/10/2020, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2020, 09:00

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2020, 14:42

Juntada de Petição de Habilitação

04/09/2020, 14:40

Juntada de Mandado

31/08/2020, 16:24

Expedição de Mandado.

12/08/2020, 17:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ITALO AUGUSTO DE SOUZA CORREA - CPF: 088.022.436-38 (AUTOR).

17/06/2020, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 22:46

Conclusos para despacho

16/06/2020, 17:15

Expedição de Certidão.

16/06/2020, 17:14

Distribuído por sorteio

16/06/2020, 15:01

Despacho

•06/02/2024, 17:29

Petição

•23/10/2023, 15:56

Despacho

•11/10/2023, 15:08

Documentos 2ª instância

•11/10/2023, 02:23

Documentos 2ª instância

•11/10/2023, 02:23

Documentos 2ª instância

•11/10/2023, 02:23

Documentos 2ª instância

•11/10/2023, 02:23

Documentos 2ª instância

•18/02/2022, 02:26

Sentença

•14/12/2021, 17:09

Embargos de Declaração

•14/12/2021, 16:16

Intimação

•03/12/2021, 16:10

Sentença

•03/12/2021, 09:14

Ata de Audiência

•27/10/2021, 14:06

Todos os documentos(25)

Despacho

•17/07/2024, 11:48

Sentença

•03/05/2024, 14:46

Despacho

•06/02/2024, 17:29

Petição

•23/10/2023, 15:56

Despacho

•11/10/2023, 15:08

Documentos 2ª instância

•11/10/2023, 02:23

Documentos 2ª instância

•11/10/2023, 02:23

Documentos 2ª instância

•11/10/2023, 02:23

Documentos 2ª instância

•11/10/2023, 02:23

Documentos 2ª instância

•18/02/2022, 02:26

Sentença

•14/12/2021, 17:09

Embargos de Declaração

•14/12/2021, 16:16

Intimação

•03/12/2021, 16:10

Sentença

•03/12/2021, 09:14

Ata de Audiência

•27/10/2021, 14:06

Ata de Audiência

•27/10/2021, 14:06

Decisão

•25/09/2021, 09:50

Decisão

•24/09/2021, 10:54

Decisão

•24/09/2021, 08:48

Decisão

•01/09/2021, 14:42

Despacho

•09/08/2021, 19:35

Decisão

•27/07/2021, 15:57

DECISÃO

•03/05/2021, 14:54

Despacho

•12/10/2020, 16:58

Despacho

•17/06/2020, 22:46