Recurso Especial 5010217-16.2020.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Fabiano Rubinger de Queiroz 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Fabiano Rubinger de Queiroz 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

LUIZ GUSTAVO REZENDE

CPF

Autor

RIO GRANDE ARTES GRAFICAS LTDA.

CNPJ

Autor

LUIZ GUSTAVO REZENDE

Terceiro

JORNAL DA MANHA

Terceiro

RIO GRANDE ARTES GRAFICAS LTDA.

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO BORGES CAMARGOS

OAB/MG 126056·Representa: Autor

RODRIGO SANTANA BASILIO DE OLIVEIRA

OAB/MG 132653·Representa: Réu

SERGIO RAMIRO SAMARTANO

OAB/MG 65459·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LUIZ GUSTAVO REZENDE

CPF

Autor

RIO GRANDE ARTES GRAFICAS LTDA.

CNPJ

Autor

LUIZ GUSTAVO REZENDE

Terceiro

JORNAL DA MANHA

Terceiro

RIO GRANDE ARTES GRAFICAS LTDA.

Terceiro

ITALO AUGUSTO DE SOUZA CORREA

Terceiro

ITALO AUGUSTO DE SOUZA CORREA

CPF

Reu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

12/04/2023, 00:57

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

08/03/2023, 12:12

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

06/03/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

06/03/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

06/03/2023, 00:00

Expedição de

06/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/01/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

27/01/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

27/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/12/2022, 00:00

Recebidos os autos

28/11/2022, 00:00

Expedição de

28/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(17)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

12/04/2023, 00:57

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

Documentos

Decisão

•06/03/2023, 09:36

08/03/2023, 12:12

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

06/03/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

06/03/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

06/03/2023, 00:00

Expedição de

06/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/01/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

27/01/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

27/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/12/2022, 00:00

Recebidos os autos

28/11/2022, 00:00

Expedição de

28/11/2022, 00:00

Remetidos os autos

25/11/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

24/11/2022, 00:00