Mandado de Segurança Cível 5008277-76.2021.8.13.0702 - TJMG

Mandado de Segurança Cível 5008277-76.2021.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

07/05/2026, 00:02

Publicado Intimação em 06/05/2026.

07/05/2026, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 12:53

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2026, 12:53

Outras Decisões

30/04/2026, 16:49

Juntada de Outros documentos

10/03/2026, 02:04

Recebidos os autos

10/03/2026, 02:04

Recebidos os autos

10/03/2026, 02:04

Conclusos para decisão

10/03/2026, 02:04

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Apelante(s) - MADEIREIRA ESCORE BEM EIRELI - EPP; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - RICARDO ROCHA VIOLA, ROGERIO MOREIRA PINHAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/08/2022, 10:32

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 16:49

Documentos 2ª instância

•10/03/2026, 02:04

—

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Publicado Intimação em 06/05/2026.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de comunicação via sistema.

Outras Decisões

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

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