Embargos de Declaração Cível 5007738-74.2019.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Lúcio Eduardo de Brito

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Lúcio Eduardo de Brito 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 15ª Câmara Cível

Partes do Processo

MP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

GERALDO COELHO DE OLIVEIRA

Terceiro

MP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Terceiro

GERALDO COELHO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO JOSE MIRANDA DA SILVA

OAB/MG 99448·Representa: Autor

DOUGLAS RAJAO RUFINO

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

10/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/07/2023, 14:29

Comunicado o acórdão em:

05/07/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

29/06/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

29/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

29/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

01/06/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

01/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

31/05/2023, 08:42

Comunicação eletrônica enviada:

29/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

26/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

25/05/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

25/05/2023, 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.

25/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado

10/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/07/2023, 14:29

Comunicado o acórdão em:

05/07/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

29/06/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

29/06/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•05/07/2023, 14:20

Despacho

•26/05/2023, 16:19

Resultado do julgamento:

29/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

01/06/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

01/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

31/05/2023, 08:42

Comunicação eletrônica enviada:

29/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

26/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

25/05/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

25/05/2023, 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.

25/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/04/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

12/04/2023, 00:00

Despacho

•27/04/2023, 17:07