Execução Fiscal 5032719-40.2018.8.13.0079 - TJMG

Execução Fiscal 5032719-40.2018.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Embargante(s) - JOSE INACIO NETO E IRMAOS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDGAR ELERT NETO, EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ, LEONARDO BRANDAO ROCHA, MARCELO FONSECA E SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 Embargante(s) - JOSE INACIO NETO E IRMAOS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Jair Varão Autos colocados "em mesa" em 27/04/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - EDGAR ELERT NETO, EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ, LEONARDO BRANDAO ROCHA, MARCELO FONSECA E SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Embargante(s) - JOSE INACIO NETO E IRMAOS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDGAR ELERT NETO, EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ, LEONARDO BRANDAO ROCHA, MARCELO FONSECA E SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 Apelante(s) - JOSE INACIO NETO E IRMAOS LTDA - ME; MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; JOSE INACIO NETO E IRMAOS LTDA - ME; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDGAR ELERT NETO, EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ, LEONARDO BRANDAO ROCHA, MARCELO FONSECA E SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Apelante(s) - JOSE INACIO NETO E IRMAOS LTDA - ME; MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; JOSE INACIO NETO E IRMAOS LTDA - ME; Relator - Des(a). Jair Varão Reincluídos na pauta de 16/03/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - EDGAR ELERT NETO, EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ, LEONARDO BRANDAO ROCHA, MARCELO FONSECA E SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/07/2022, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 17:10

Conclusos para despacho

01/06/2022, 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2022, 11:16

Decorrido prazo de JOSE INACIO NETO E IRMAOS LTDA - ME em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 00:40

Juntada de Petição de Petições diversas

07/02/2022, 16:55

Expedição de comunicação via sistema.

04/02/2022, 12:01

Expedição de comunicação via sistema.

04/02/2022, 12:01

Juntada de Petição de apelação

03/02/2022, 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/11/2021, 18:50

Documentos

Despacho

•22/07/2022, 17:10

Intimação

•04/02/2022, 12:01

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de JOSE INACIO NETO E IRMAOS LTDA - ME em 10/03/2022 23:59:59.

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de comunicação via sistema.

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Petição de apelação

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Todas as movimentações(63)