Agravo em Recurso Especial 5026866-58.2017.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Sérgio André da Fonseca Xavier 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Sérgio André da Fonseca Xavier

Partes do Processo

LEONARDO FRANCISCO DA COSTA

CPF

Autor

REDE VITORIOSA DE COMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A

CNPJ

Reu

ANDRE SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM DE OLIVEIRA

OAB/MG 99601·CPF·Representa: Autor

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA

OAB/MG 82357·CPF·Representa: Réu

MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA

OAB/MG 103431·CPF·Representa: Réu

ALAN DE FREITAS BARBOSA

CPF·Representa: Réu

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS

OAB/MG 63513·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

23/08/2023, 19:13

Transitado em Julgado em 23/08/2023

23/08/2023, 19:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2023

19/07/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2023, 18:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/07/2023

17/07/2023, 20:10

Não conhecido o recurso de LEONARDO FRANCISCO DA COSTA

17/07/2023, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/06/2023, 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/06/2023 e término em 26/06/2023, para LEONARDO FRANCISCO DA COSTA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

27/06/2023, 17:24

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 19/06/2023

19/06/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

16/06/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301832545. Publicação prevista para 19/06/2023)

16/06/2023, 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/06/2023, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

29/05/2023, 14:50

Documentos

-

•29/05/2023, 14:50

-

•29/05/2023, 14:50

-

•29/05/2023, 14:50

-

•29/05/2023, 14:49

-

•29/05/2023, 14:49

-

•29/05/2023, 14:49

-

•29/05/2023, 14:49

-

•29/05/2023, 14:49

-

•29/05/2023, 14:49

-

•29/05/2023, 14:49

-

•29/05/2023, 14:49

-

•29/05/2023, 14:49

-

•29/05/2023, 14:49

-

•29/05/2023, 14:49

-

•29/05/2023, 14:46