Embargos de Declaração Cível 5177226-02.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Osvaldo Oliveira Araújo Firmo

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Osvaldo Oliveira Araújo Firmo

Partes do Processo

CONSTRUTORA SABA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA SABA LTDA - EPP

Terceiro

CONSTRUTORA SABA LTDA

Terceiro

BATUR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

ANCHIETA PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA DIAS DE PAULA CASTRO

OAB/MG 80950·Representa: Autor

ANA CAROLINA DO CARMO ALVES DA SILVA

OAB/MG 86994·Representa: Autor

GUILHERME SANTOS AGUIDO

OAB/MG 125634·Representa: Autor

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART

OAB/MG 73169·Representa: Réu

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO

OAB/MG 81376·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

CONSTRUTORA SABA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA SABA LTDA - EPP

Terceiro

CONSTRUTORA SABA LTDA

Terceiro

BATUR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

ANCHIETA PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

MK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

RASCUNHO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

FAZENDA PUBLICO DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

BELO HORIZONTE GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

GERENTE DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG

Terceiro

SKT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

ANCHIETA PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

MK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Reu

SKT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

JULIANA DIAS DE PAULA CASTRO

OAB/MG 80950·Representa: Autor

ANA CAROLINA DO CARMO ALVES DA SILVA

OAB/MG 86994·Representa: Autor

GUILHERME SANTOS AGUIDO

OAB/MG 125634·Representa: Autor

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART

OAB/MG 73169·Representa: Réu

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO

OAB/MG 81376·Representa: Réu

GOULART COLEPICOLO ADVOGADOS

Representa: Réu

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA

OAB/MG 93889·Representa: Réu

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE

OAB/MG 105177·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

19/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/03/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

19/03/2024, 00:00

Transitado em Julgado

12/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/02/2024, 16:07

Comunicado o acórdão em:

09/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

06/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

06/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

30/01/2024, 12:46

Autos devolvidos

25/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

25/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/01/2024, 00:00

Autos devolvidos

16/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(24)

Ver movimentações no processo principal

19/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/03/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

19/03/2024, 00:00

Transitado em Julgado

12/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/02/2024, 16:07

Documentos

Acórdão

•09/02/2024, 10:50

Despacho

•24/01/2024, 18:23

Comunicado o acórdão em:

09/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

06/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

06/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

30/01/2024, 12:46

Autos devolvidos

25/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

25/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/01/2024, 00:00

Autos devolvidos

16/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

08/01/2024, 07:19

Juntada de petição eletrônica

28/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/12/2023, 00:00

Expedição de

18/12/2023, 00:00

Expedição de

18/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/11/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

27/11/2023, 00:00

Despacho

•15/12/2023, 21:15