Embargos de Declaração Cível 5174521-60.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José de Carvalho Barbosa

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1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José de Carvalho Barbosa

Partes do Processo

HEBERTH GOMES FRANCA

CPF

Autor

PAULA CASTRO OLIVEIRA ROCHA FRANCA

CPF

Autor

HEBERTH GOMES FRANCA

Terceiro

PAULA CASTRO OLIVEIRA ROCHA FRANCA

Terceiro

ACAI DELICIAS LTDA - ME

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA JARDIM SOARES E MELO BESSA

OAB/MG 124699·Representa: Autor

PRISCILA SOARES DIORATO

OAB/MG 150819·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

HEBERTH GOMES FRANCA

CPF

Autor

PAULA CASTRO OLIVEIRA ROCHA FRANCA

CPF

Autor

HEBERTH GOMES FRANCA

Terceiro

PAULA CASTRO OLIVEIRA ROCHA FRANCA

Terceiro

ACAI DELICIAS LTDA - ME

Terceiro

ACAI DELICIAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

15/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado

02/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

30/11/2023, 14:00

Comunicado o acórdão em:

28/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

23/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

30/10/2023, 08:15

Autos devolvidos

25/10/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

02/08/2023, 00:57

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/08/2023, 00:00

Expedição de

14/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/07/2023, 00:00

Expedição de

07/07/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

03/07/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•28/11/2023, 13:16