Procedimento Comum Cível 5161431-87.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2016

Valor da Causa

R$ 17.048,24

Órgão julgador

18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Evangelina Castilho Duarte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 17:09

Expedição de Certidão de Baixa.

19/10/2023, 17:09

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/10/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 08:11

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2023, 15:07

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

01/09/2023, 21:01

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

04/06/2023, 19:21

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2023, 16:16

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2023, 16:16

Homologada a Transação

01/06/2023, 16:12

Conclusos para despacho

01/06/2023, 02:12

Juntada de Outros documentos

01/06/2023, 02:12

Recebidos os autos

01/06/2023, 02:12

Recebidos os autos

01/06/2023, 02:12

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 17:09

Expedição de Certidão de Baixa.

19/10/2023, 17:09

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/10/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 08:11

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2023, 15:07

Documentos

Intimação

•01/06/2023, 16:16

Intimação

•01/06/2023, 16:16

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

01/09/2023, 21:01

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

04/06/2023, 19:21

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2023, 16:16

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2023, 16:16

Homologada a Transação

01/06/2023, 16:12

Conclusos para despacho

01/06/2023, 02:12

Juntada de Outros documentos

01/06/2023, 02:12

Recebidos os autos

01/06/2023, 02:12

Recebidos os autos

01/06/2023, 02:12

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 23:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 Apelante(s) - CIRURGICA EXPRESS LTDA EPP; Apelado(a)(s) - CLARO S/A; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DENISE MURTA FERNANDES ARCHER, GERALDO EDIBERTO FERNANDES, JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 Apelante(s) - CIRURGICA EXPRESS LTDA EPP; Apelado(a)(s) - CLARO S/A; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DENISE MURTA FERNANDES ARCHER, GERALDO EDIBERTO FERNANDES, JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 Apelante(s) - CIRURGICA EXPRESS LTDA EPP; Apelado(a)(s) - CLARO S/A; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DENISE MURTA FERNANDES ARCHER, GERALDO EDIBERTO FERNANDES, JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Apelante(s) - CIRURGICA EXPRESS LTDA EPP; Apelado(a)(s) - CLARO S/A; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte Autos distribuídos e conclusos ao Des. Evangelina Castilho Duarte em 06/03/2023 Adv - DENISE MURTA FERNANDES ARCHER, GERALDO EDIBERTO FERNANDES, JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/12/2022, 03:09

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2022, 13:37

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2022, 14:02

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:46

Juntada de Petição de apelação

13/09/2022, 19:03

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2022, 16:34

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2022, 16:34

Julgado improcedente o pedido

29/07/2022, 08:47

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 01:15

Conclusos para julgamento

26/05/2022, 09:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/05/2022, 19:00

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2022, 13:18

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2022, 13:18

Julgado procedente o pedido

05/05/2022, 11:27

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 23:16

Conclusos para julgamento

24/06/2020, 16:03

Juntada de Petição de alegações finais

24/06/2020, 12:23

Juntada de Petição de alegações finais

22/06/2020, 16:21

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2020, 13:34

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2020, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 01:28

Conclusos para julgamento

29/05/2020, 00:02

Expedição de Certidão.

29/05/2020, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 16:22

Conclusos para despacho

25/11/2019, 15:04

Juntada de Ofício

25/11/2019, 14:59

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 15:34

Juntada de Petição de petição

04/11/2019, 11:35

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2019, 00:15

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2019, 00:15

Audiência conciliação/cejus designada 05/11/2019 16:30 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

02/10/2019, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 17:02

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 01:21

Conclusos para despacho

18/06/2019, 14:08

Juntada de Petição de petição

18/06/2019, 12:17

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2019, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2019, 00:59

Decorrido prazo de CIRURGICA EXPRESS LTDA - EPP em 04/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 04:49

Expedição de Certidão.

04/12/2018, 16:24

Conclusos para despacho

04/12/2018, 00:49

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 27/11/2018 23:59:59.

03/12/2018, 01:05

Juntada de Petição de petição

09/11/2018, 13:02

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2018, 20:02

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2018, 20:02

Determinado o saneamento e organização do processo

30/10/2018, 17:34

Expedição de Certidão.

04/09/2018, 19:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/08/2018, 12:16

Conclusos para despacho

08/01/2018, 09:21

Juntada de certidão decurso de prazo

05/01/2018, 12:23

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/11/2017 23:59:59.

23/12/2017, 11:23

Juntada de Petição de petição

27/11/2017, 18:20

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2017, 15:44

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2017, 15:44

Ato ordinatório praticado

08/11/2017, 15:42

Juntada de Petição de impugnação

06/11/2017, 12:09

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2017, 14:11

Ato ordinatório praticado

06/10/2017, 14:10

Juntada de Petição de procuração

18/07/2017, 16:46

Juntada de Petição de contestação

18/07/2017, 16:43

Audiência conciliação/cejus realizada 03/07/2017 15:20 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

11/07/2017, 10:35

Juntada de Petição de petição

03/07/2017, 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

12/06/2017, 12:38

Expedição de Certidão.

22/05/2017, 17:03

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2017, 13:44

Expedição de carta via correio.

03/05/2017, 13:44

Audiência conciliação/cejus designada 03/07/2017 15:20 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

03/05/2017, 13:42

Ato ordinatório praticado

03/05/2017, 13:36

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2017, 15:03

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

14/03/2017, 00:44

Conclusos para despacho

06/12/2016, 14:55

Juntada de Petição de petição

02/12/2016, 11:22

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2016, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2016, 23:09

Conclusos para despacho

04/11/2016, 13:17

Expedição de Certidão.

04/11/2016, 13:16

Expedição de Certidão.

04/11/2016, 13:15

Distribuído por sorteio

03/11/2016, 18:12

Sentença

•01/06/2023, 16:12

Documentos 2ª instância

•01/06/2023, 02:12

Intimação

•11/08/2022, 16:34

Intimação

•11/08/2022, 16:34

Decisão

•29/07/2022, 08:47

Decisão

•29/07/2022, 08:47

Intimação

•05/05/2022, 13:18

Intimação

•05/05/2022, 13:18

Sentença

•05/05/2022, 11:27

Sentença

•05/05/2022, 11:27

Despacho

•23/02/2022, 23:16

Despacho

•05/06/2020, 01:28

Despacho

•29/11/2019, 16:22

Todos os documentos(27)

Intimação

•01/06/2023, 16:16

Intimação

•01/06/2023, 16:16

Sentença

•01/06/2023, 16:12

Documentos 2ª instância

•01/06/2023, 02:12

Intimação

•11/08/2022, 16:34

Intimação

•11/08/2022, 16:34

Decisão

•29/07/2022, 08:47

Decisão

•29/07/2022, 08:47

Intimação

•05/05/2022, 13:18

Intimação

•05/05/2022, 13:18

Sentença

•05/05/2022, 11:27

Sentença

•05/05/2022, 11:27

Despacho

•23/02/2022, 23:16

Despacho

•05/06/2020, 01:28

Despacho

•29/11/2019, 16:22

Despacho

•01/10/2019, 17:02

Despacho

•07/06/2019, 00:59

Intimação

•30/10/2018, 20:02

Intimação

•30/10/2018, 20:02

Decisão

•30/10/2018, 17:34

Ato Ordinatório

•08/11/2017, 15:42

Ato Ordinatório

•06/10/2017, 14:10

Ata de Audiência

•11/07/2017, 10:35

Ata de Audiência

•11/07/2017, 10:35

Ato Ordinatório

•03/05/2017, 13:36

Decisão

•14/03/2017, 00:44

Despacho

•28/11/2016, 23:09