Execução Fiscal 0211646-22.2014.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 826,98

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas

Partes do Processo

SAAE (SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS)

CNPJ

Autor

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS

Terceiro

SAAE

Terceiro

SAAE (SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS)

Terceiro

JOSE VICENTE ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 11:52

Expedição de Certidão de Baixa.

28/11/2024, 11:52

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

28/11/2024, 11:52

Decorrido prazo de SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS) em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:21

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2024, 14:14

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE VICENTE ALVES DA SILVA - CPF: 414.731.676-04 (EXECUTADO(A)).

18/09/2024, 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2024, 17:42

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 13:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/09/2024, 09:19

Decorrido prazo de SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS) em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:40

Decorrido prazo de SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS) em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:20

Expedição de comunicação via sistema.

24/06/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 20:38

Conclusos para despacho

04/12/2023, 11:52

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

04/12/2023, 11:52

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 11:52

Expedição de Certidão de Baixa.

28/11/2024, 11:52

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

28/11/2024, 11:52

Decorrido prazo de SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS) em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:21

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Intimação

•26/09/2024, 14:14

Sentença

•18/09/2024, 17:42

26/09/2024, 14:14

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE VICENTE ALVES DA SILVA - CPF: 414.731.676-04 (EXECUTADO(A)).

18/09/2024, 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2024, 17:42

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 13:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/09/2024, 09:19

Decorrido prazo de SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS) em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:40

Decorrido prazo de SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS) em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:20

Expedição de comunicação via sistema.

24/06/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 20:38

Conclusos para despacho

04/12/2023, 11:52

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

04/12/2023, 11:52

Decorrido prazo de SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS) em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:29

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2023, 09:18

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

06/09/2023, 09:01

Distribuído por dependência

06/09/2023, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 EXEQÜENTE: SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO URBANO; EXECUTADO: JOSE VICENTE ALVES DA SILVA e outros REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(SORTEIO) EM 06/03/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 826,98. ** AVERBADO ** Adv - FELIPE CESAR DE AVILA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Despacho

•18/06/2024, 20:38