Embargos de Declaração Cível 5120635-15.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marco Aurelio Ferenzini

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Marco Aurelio Ferenzini 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marco Aurelio Ferenzini 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SOCIEDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

DEBORA SIMOES FELIX

Terceiro

JFDR PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

RAQUEL SIMOES FELIX

Terceiro

SOCIEDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA LTDA - EPP

Terceiro

Advogados / Representantes

EVANDRO FRANCA MAGALHAES

OAB/MG 33017·Representa: Autor

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO

OAB/MG 75476·Representa: Autor

JOAO BOSCO KUMAIRA

OAB/MG 11366·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SOCIEDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

DEBORA SIMOES FELIX

Terceiro

JFDR PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

RAQUEL SIMOES FELIX

Terceiro

SOCIEDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA LTDA - EPP

Terceiro

DEBORA SIMOES FELIX

CPF

Reu

JFDR PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

RAQUEL SIMOES FELIX

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

09/01/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/01/2023, 00:00

Remetidos os autos

16/12/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/11/2022, 18:25

Designado para julgamento virtual

03/11/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

03/11/2022, 00:00

Comunicado o acórdão em:

03/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/10/2022, 09:14

Autos devolvidos

06/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/10/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

04/10/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•03/11/2022, 18:22

Despacho

•05/10/2022, 16:11

Demais Documentos à Instrução

•04/10/2022, 19:20