Recurso Especial 5056363-17.2017.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 5056363-17.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/04/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 1155208/2025 - EDcl

11/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1155208 - EDcl no REsp 2070310 - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 14:30

Embargos de Declaração de EMPREENDIMENTOS VIANA LTDA e EMPREENDIMENTOS VIANA LTDA - ME Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01155208/2025 - EDcl no REsp 2070310/MG

02/03/2026, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 00029044/2026, que é possível a realização de sustentação oral em recurso pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, § 1º, do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade SÓ É ACEITA nas hipóteses previstas no art. 7º, § 2º-B, da Lei nº 8.906/1994, na redação dada pela Lei nº 14.365/2022. Nos casos não previstos, a solicitação será INVALIDADA.

19/01/2026, 18:30

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 29044/2026

16/01/2026, 11:11

Protocolizada Petição 29044/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2026

16/01/2026, 10:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:00

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01155208/2025 - EDcl no REsp 2070310/MG

17/12/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

01/12/2025, 10:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1169240/2025

01/12/2025, 10:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 07/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 1155208/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1155208 - EDcl no REsp 2070310 - Publicação prevista para 11/03/2026

Embargos de Declaração de EMPREENDIMENTOS VIANA LTDA e EMPREENDIMENTOS VIANA LTDA - ME Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01155208/2025 - EDcl no REsp 2070310/MG

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 29044/2026

Protocolizada Petição 29044/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01155208/2025 - EDcl no REsp 2070310/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1169240/2025

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