Cumprimento de sentença 0153101-50.2011.8.13.0223 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA DO CARMO

CPF

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S.A

Terceiro

OI FIXO (TNL PCS S/A)

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

EMERSON EUSTAQUIO DA SILVA RODRIGUES

OAB/MG 113296·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS RODRIGUES

OAB/MG 138423·CPF·Representa: Autor

FARLANDES DE ALMEIDA GUIMARAES JUNIOR

OAB/MG 150737·CPF·Representa: Autor

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

HELDER LUIZ DE SOUZA SILVA

OAB/MG 45300·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA DO CARMO

CPF

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S.A

Terceiro

OI FIXO (TNL PCS S/A)

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

TELEFONIA OI SA

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTES S. A.

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

JOAO

Terceiro

TNL PCS S.A ("OI")

Terceiro

OI S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

EMERSON EUSTAQUIO DA SILVA RODRIGUES

OAB/MG 113296·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS RODRIGUES

OAB/MG 138423·CPF·Representa: Autor

FARLANDES DE ALMEIDA GUIMARAES JUNIOR

OAB/MG 150737·CPF·Representa: Autor

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

HELDER LUIZ DE SOUZA SILVA

OAB/MG 45300·CPF·Representa: Réu

EVERALDO LUIS RESTANHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 13:44

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2026, 15:53

Outras Decisões

22/02/2026, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 14:12

Conclusos para despacho

12/01/2026, 17:27

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

11/12/2025, 18:14

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:43

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 09:20

Processo Reativado

26/11/2025, 09:18

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 17:00

Todas as movimentações(28)

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 13:44

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2026, 15:53

Outras Decisões

22/02/2026, 15:53

Documentos

Despacho

•22/02/2026, 15:53

Anexo

•04/02/2026, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 14:12

Conclusos para despacho

12/01/2026, 17:27

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

11/12/2025, 18:14

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:43

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 09:20

Processo Reativado

26/11/2025, 09:18

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 17:00

Expedição de Certidão de Baixa.

11/08/2025, 16:57

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

01/08/2025, 16:42

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA DO CARMO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:28

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 01:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 19:02

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 16:34

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

22/04/2025, 16:28

Distribuído por dependência

22/04/2025, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 4ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 EXEQÜENTE: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA e outros; EXECUTADO: BRASIL TELECOM S/A Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte autora intimada para, querendo, apresentar contrarrazões a apelação no prazo de 15 (quinze) dias. Adv - EMERSON EUSTAQUIO DA SILVA RODRIGUES, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, TIAGO SIQUEIRA MOTA, HELDER LUIZ DE SOUZA SILVA, ANDRE LUIS RODRIGUES, FARLANDES DE ALMEIDA GUIMARAES JUNIOR, JULIANA ALVES MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00