Procedimento do Juizado Especial Cível 0144510-55.2017.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 17.600,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

ANDRE FELIPE AMORIM PEREIRA

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS ALVES FERNANDES TELES

OAB/MG 170800·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ANDRE FELIPE AMORIM PEREIRA

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MATHEUS ALVES FERNANDES TELES

OAB/MG 170800·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

ANDREI MICHEL VIEIRA XAVIER

OAB/MG 125238·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 11:13

Juntada de certidão de baixa

01/08/2024, 16:42

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

30/07/2024, 13:08

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE AMORIM PEREIRA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de VALE S/A em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de VALE S/A em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:46

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE AMORIM PEREIRA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:46

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:46

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:03

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:34

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2024, 12:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/05/2024, 13:31

Conclusos para decisão

20/05/2024, 10:38

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE AMORIM PEREIRA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:39

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 11:13

Juntada de certidão de baixa

01/08/2024, 16:42

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

30/07/2024, 13:08

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE AMORIM PEREIRA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 19/06/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•21/05/2024, 12:39

Sentença

•20/05/2024, 13:31

20/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de VALE S/A em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de VALE S/A em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:46

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE AMORIM PEREIRA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:46

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:46

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:03

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:34

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2024, 12:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/05/2024, 13:31

Conclusos para decisão

20/05/2024, 10:38

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE AMORIM PEREIRA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:39

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2023, 12:02

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 13:54

Conclusos para despacho

30/11/2023, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2023, 15:07

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE AMORIM PEREIRA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:50

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2023, 13:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/07/2023, 14:38

Conclusos para Juiz Leigo

02/06/2023, 09:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/06/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 09:34

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/04/2023, 15:09

Processo Desarquivado

26/04/2023, 15:05

Arquivado Provisoramente

13/04/2023, 11:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/04/2023, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 AUTOR: ANDRE FELIPE AMORIM PEREIRA; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MATHEUS ALVES FERNANDES TELES, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, PETER DE MORAES ROSSI, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/03/2023, 11:06

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2023, 11:05

Audiência Conciliação cancelada para 09/05/2023 11:00 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

02/03/2023, 10:46

Audiência Conciliação designada para 09/05/2023 11:00 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

01/03/2023, 15:17

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

01/03/2023, 15:17

Distribuído por dependência

01/03/2023, 15:17

Despacho

•30/11/2023, 13:54

Intimação

•14/08/2023, 13:11

Despacho - Decisão Juiz Leigo

•31/07/2023, 14:38