Execução Fiscal 0024982-81.2011.8.13.0349 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jacutinga

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ROSA MARIA RAFFAELLI VIANNA

CPF

Reu

CARLOS RENNO VIANNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2024, 15:54

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

29/11/2024, 14:20

Expedição de Certidão de Baixa.

29/11/2024, 14:20

Expedição de comunicação via sistema.

27/11/2024, 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

27/11/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/11/2024, 16:58

Conclusos para despacho

03/07/2024, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2024, 10:11

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2024, 13:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/05/2024, 13:51

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/11/2023, 22:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/05/2023, 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/05/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 16:37

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2024, 15:54

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

29/11/2024, 14:20

Expedição de Certidão de Baixa.

29/11/2024, 14:20

Expedição de comunicação via sistema.

27/11/2024, 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Decisão

•27/11/2024, 16:58

Decisão

•03/05/2023, 16:37

27/11/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/11/2024, 16:58

Conclusos para despacho

03/07/2024, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2024, 10:11

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2024, 13:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/05/2024, 13:51

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/11/2023, 22:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/05/2023, 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/05/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 16:37

Conclusos para despacho

02/05/2023, 15:22

Recebidos os autos

10/03/2023, 12:58

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/03/2023, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL; EXECUTADO: CARLOS RENNÓ VIANNA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA, JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/03/2023, 09:58

Expedição de comunicação via sistema.

03/03/2023, 09:58

Expedição de comunicação via sistema.

03/03/2023, 09:58

Apensado ao processo 0024857-79.2012.8.13.0349

03/03/2023, 09:58

Distribuído por dependência

02/03/2023, 17:41

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

02/03/2023, 17:41

DESPACHO

•02/03/2023, 17:41

DESPACHO

•02/03/2023, 17:41

DESPACHO

•02/03/2023, 17:41

DESPACHO

•02/03/2023, 17:41

DESPACHO

•02/03/2023, 17:41