Ação Penal - Procedimento Sumário 0002812-56.2023.8.13.0362 - TJMG | JusConsulta

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IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de João Monlevade

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

MIZAEL DE OLIVEIRA CARREIRO

CPF

Reu

LUANA DE ARAUJO NONATO

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIANA ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANIELE CRISTINA DOS SANTOS COTA

OAB/MG 180312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 16:19

Transitado em Julgado em 08/10/2024

15/10/2024, 16:17

Juntada de Petição de ciência

02/10/2024, 18:17

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2024, 13:40

Extinta a Punibilidade por morte do agente ADRIANA ARAUJO (VÍTIMA), LUANA DE ARAUJO NONATO (VÍTIMA) e MIZAEL DE OLIVEIRA CARREIRO - CPF: 084.602.026-23 (RÉU/RÉ)

26/09/2024, 12:54

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 10:26

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/09/2024, 07:32

Expedição de comunicação via sistema.

24/09/2024, 16:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/09/2024, 15:17

Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 30/10/2024 15:00 Vara Criminal da Comarca de João Monlevade

19/08/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 15:21

Conclusos para despacho

19/08/2024, 14:50

Juntada de Mandado

19/08/2024, 14:16

Juntada de Mandado

12/08/2024, 21:34

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 15:52

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 16:19

Transitado em Julgado em 08/10/2024

15/10/2024, 16:17

Juntada de Petição de ciência

02/10/2024, 18:17

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2024, 13:40

Extinta a Punibilidade por morte do agente ADRIANA ARAUJO (VÍTIMA), LUANA DE ARAUJO NONATO (VÍTIMA) e MIZAEL DE OLIVEIRA CARREIRO - CPF: 084.602.026-23 (RÉU/RÉ)

Documentos

Ciência

•02/10/2024, 18:17

Sentença

•26/09/2024, 12:54

26/09/2024, 12:54

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 10:26

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/09/2024, 07:32

Expedição de comunicação via sistema.

24/09/2024, 16:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/09/2024, 15:17

Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 30/10/2024 15:00 Vara Criminal da Comarca de João Monlevade

19/08/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 15:21

Conclusos para despacho

19/08/2024, 14:50

Juntada de Mandado

19/08/2024, 14:16

Juntada de Mandado

12/08/2024, 21:34

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 13:50

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 17:40

Conclusos para despacho

26/07/2024, 16:03

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/07/2024, 14:33

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 17:43

Conclusos para despacho

23/07/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 14:10

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 30/10/2024 15:00 Vara Criminal da Comarca de João Monlevade

22/07/2024, 13:08

Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 22/10/2024 14:00 Vara Criminal da Comarca de João Monlevade

22/07/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2024, 16:11

Conclusos para despacho

05/07/2024, 13:54

Juntada de Ofício

27/07/2023, 16:43

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 16:05

Expedição de Ofício.

25/07/2023, 17:52

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 22/10/2024 14:00 Vara Criminal da Comarca de João Monlevade

21/07/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 15:25

Conclusos para despacho

20/07/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 09:20

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2023, 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário ADRIANA ARAUJO (VÍTIMA)

14/07/2023, 14:59

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 18:29

Conclusos para despacho

29/06/2023, 14:37

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

29/06/2023, 14:06

Expedição de comunicação via sistema.

29/06/2023, 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 11:18

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 18:09

Conclusos para despacho

23/06/2023, 15:05

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

23/06/2023, 14:46

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2023, 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/06/2023, 09:54

Juntada de Carta precatória

26/05/2023, 10:47

Expedição de Carta precatória.

12/05/2023, 15:58

Expedição de Carta precatória.

12/05/2023, 15:56

Expedição de Carta precatória.

09/05/2023, 13:26

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

09/05/2023, 10:20

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 10:16

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/05/2023, 13:20

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2023, 13:51

Juntada de Carta precatória

05/05/2023, 13:50

Desentranhado o documento

26/04/2023, 16:38

Expedição de Carta precatória.

26/04/2023, 16:38

Juntada de certidão criminal

26/04/2023, 16:29

Expedição de Carta precatória.

26/04/2023, 14:37

Recebida a denúncia contra MIZAEL DE OLIVEIRA CARREIRO - CPF: 084.602.026-23 (INVESTIGADO(A))

25/04/2023, 11:40

Conclusos para decisão

24/04/2023, 15:34

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

24/04/2023, 15:34

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

24/04/2023, 14:29

Distribuído por dependência

24/04/2023, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO MONLEVADE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 INDICIADO: M.O.C. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 06/03/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Despacho

•19/08/2024, 15:21

Despacho

•26/07/2024, 17:40

Despacho

•23/07/2024, 17:43

Despacho

•21/07/2024, 16:11

Despacho

•21/07/2023, 15:25

Despacho

•30/06/2023, 18:29

Despacho

•23/06/2023, 18:09

Decisão

•25/04/2023, 11:40