Execução Fiscal 0108648-43.2000.8.13.0194 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 12.210,70

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Coronel Fabriciano

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

CHRISTIANO POLASTRI ARAUJO

CPF

Reu

RM COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS ESCOLARES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 17:17

Expedição de Certidão de Baixa.

28/11/2024, 17:16

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

15/10/2024, 10:48

Expedição de #Não preenchido#.

11/10/2024, 00:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de RM COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS ESCOLARES LTDA em 19/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:40

Decorrido prazo de CHRISTIANO POLASTRI ARAUJO em 19/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:40

Decorrido prazo de RM COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS ESCOLARES LTDA em 19/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de CHRISTIANO POLASTRI ARAUJO em 19/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2024, 15:41

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2024, 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2024, 16:04

Conclusos para despacho

11/07/2024, 19:24

Processo Desarquivado

11/07/2024, 19:24

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 17:17

Expedição de Certidão de Baixa.

28/11/2024, 17:16

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

15/10/2024, 10:48

Expedição de #Não preenchido#.

11/10/2024, 00:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 10/10/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•19/08/2024, 13:46

Sentença

•16/08/2024, 16:04

11/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de RM COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS ESCOLARES LTDA em 19/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:40

Decorrido prazo de CHRISTIANO POLASTRI ARAUJO em 19/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:40

Decorrido prazo de RM COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS ESCOLARES LTDA em 19/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de CHRISTIANO POLASTRI ARAUJO em 19/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2024, 15:41

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2024, 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2024, 16:04

Conclusos para despacho

11/07/2024, 19:24

Processo Desarquivado

11/07/2024, 19:24

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2024, 14:56

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

17/07/2023, 14:50

Expedição de comunicação via sistema.

17/07/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 14:33

Conclusos para despacho

27/04/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 12:25

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:00

Decorrido prazo de RM COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS ESCOLARES LTDA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:03

Decorrido prazo de CHRISTIANO POLASTRI ARAUJO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:03

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/03/2023, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: RM COM E IND DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - DALTON PIMENTA, ALAN AZEVEDO CARVALHO, FRANCINE ALMEIDA QUINTAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2023, 17:47

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

06/03/2023, 16:37

Distribuído por dependência

06/03/2023, 16:37

Despacho

•17/07/2023, 14:33