Interdito Proibitório 5001004-93.2021.8.13.0557 - TJMG | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Rio Piracicaba

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Inominado Cível · 1º Suplente TR Grupo Jurisdicional de Itabira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Belizário Antônio de Lacerda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:46

Decorrido prazo de OSVALDO DA SILVA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:54

Decorrido prazo de OSVALDO DA SILVA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:43

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 12:43

Recebidos os autos

07/05/2024, 14:54

Conclusos para despacho

07/05/2024, 14:53

Juntada de Petição de intimação para conhecimento de novo processo

07/05/2024, 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/08/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 14:22

Conclusos para despacho

05/05/2023, 02:41

Juntada de Outros documentos

05/05/2023, 02:41

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:46

Decorrido prazo de OSVALDO DA SILVA em 06/06/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•15/05/2024, 12:43

Acórdão

•01/03/2024, 14:31

07/06/2024, 00:54

Decorrido prazo de OSVALDO DA SILVA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:43

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 12:43

Recebidos os autos

07/05/2024, 14:54

Conclusos para despacho

07/05/2024, 14:53

Juntada de Petição de intimação para conhecimento de novo processo

07/05/2024, 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/08/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 14:22

Conclusos para despacho

05/05/2023, 02:41

Juntada de Outros documentos

05/05/2023, 02:41

Recebidos os autos

05/05/2023, 02:41

Recebidos os autos

05/05/2023, 02:41

Juntada de Decisão

04/05/2023, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Apelante(s) - OSVALDO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANCISCO PANTUZA ANTUNES, MARA CONCEICAO GONCALVES DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 Apelante(s) - OSVALDO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Autos distribuídos e conclusos ao Des. Belizário de Lacerda em 07/02/2023 Adv - FRANCISCO PANTUZA ANTUNES, MARA CONCEICAO GONCALVES DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Apelante(s) - OSVALDO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FRANCISCO PANTUZA ANTUNES, MARA CONCEICAO GONCALVES DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/12/2022, 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2022, 15:59

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2022, 21:48

Juntada de Petição de apelação

04/10/2022, 10:15

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2022, 17:42

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2022, 17:42

Julgado improcedente o pedido

27/09/2022, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2022, 10:21

Conclusos para decisão

18/03/2022, 18:00

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2022, 14:11

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2022, 21:16

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2022, 21:16

Juntada de Petição de impugnação

07/03/2022, 10:19

Expedição de comunicação via sistema.

18/02/2022, 16:29

Juntada de Petição de contestação

18/02/2022, 10:36

Juntada de ata de audiência

17/02/2022, 12:18

Audiência Conciliação/CEJUSC realizada para 04/02/2022 14:40 Vara Única da Comarca de Rio Piracicaba

15/02/2022, 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2021, 14:06

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2021, 10:35

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2021, 10:35

Audiência Conciliação/CEJUSC designada para 04/02/2022 14:40 Vara Única da Comarca de Rio Piracicaba

30/11/2021, 10:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OSVALDO DA SILVA - CPF: 821.201.966-72 (AUTOR).

29/11/2021, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 10:27

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/11/2021, 10:27

Conclusos para decisão

02/11/2021, 14:54

Expedição de Certidão.

02/11/2021, 14:54

Distribuído por sorteio

01/11/2021, 09:14

Despacho

•31/07/2023, 14:22

Documentos 2ª instância

•05/05/2023, 02:41

DECISÃO

•04/05/2023, 12:40

Intimação

•27/09/2022, 17:42

Intimação

•27/09/2022, 17:42

Sentença

•27/09/2022, 14:09

Ata de Audiência

•17/02/2022, 12:18

Ata de Audiência

•17/02/2022, 12:18

Ata de Audiência

•15/02/2022, 15:11

Decisão

•29/11/2021, 10:27