Recurso Especial 5000885-77.2019.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta
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Rescisão / Resolução
Inadimplemento
Obrigações
DIREITO CIVIL
Recurso Especial
TJMG
3° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Moura Ribeiro
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Partes do Processo
EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
CPF
860.***.***-15
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Autor
GRACIANA APARECIDA TERRA CABRAL OLIVEIRA
CPF
057.***.***-89
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Autor
PEMI CONSTRUTORA S/A
CNPJ
22.***.***.0001-36
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026
08/05/2026, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2026, 01:30
Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00766914/2024 - AgInt no REsp 2162700/MG
06/05/2026, 14:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
26/09/2024, 13:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 848478/2024
26/09/2024, 12:31
Protocolizada Petição 848478/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 26/09/2024
26/09/2024, 12:14
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/09/2024 Petição Nº 766914/2024 -
05/09/2024, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
04/09/2024, 18:31
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 766914/2024. Publicação prevista para 05/09/2024)
04/09/2024, 14:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 766914/2024
04/09/2024, 13:51
Protocolizada Petição 766914/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2024
04/09/2024, 13:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024
20/08/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/08/2024, 18:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024
19/08/2024, 12:30
Não conhecido o recurso de EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA e GRACIANA APARECIDA TERRA CABRAL OLIVEIRA
19/08/2024, 12:30
Ver todas as movimentações (18)
Todas as movimentações
(18)
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026
08/05/2026, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2026, 01:30
Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00766914/2024 - AgInt no REsp 2162700/MG
06/05/2026, 14:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
26/09/2024, 13:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 848478/2024
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
19/08/2024, 12:30
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
07/08/2024, 18:04
26/09/2024, 12:31
Protocolizada Petição 848478/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 26/09/2024
26/09/2024, 12:14
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/09/2024 Petição Nº 766914/2024 -
05/09/2024, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
04/09/2024, 18:31
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 766914/2024. Publicação prevista para 05/09/2024)
04/09/2024, 14:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 766914/2024
04/09/2024, 13:51
Protocolizada Petição 766914/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2024
04/09/2024, 13:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024
20/08/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/08/2024, 18:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024
19/08/2024, 12:30
Não conhecido o recurso de EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA e GRACIANA APARECIDA TERRA CABRAL OLIVEIRA
19/08/2024, 12:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
16/08/2024, 10:29
Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
16/08/2024, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
07/08/2024, 18:04
Acórdão/Decisão Monocrática
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07/08/2024, 18:04
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07/08/2024, 18:04
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07/08/2024, 18:03
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07/08/2024, 18:03
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07/08/2024, 18:03
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07/08/2024, 18:03