Agravo de Execução Penal 0419830-44.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria das Graças Rocha Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

02/08/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

02/08/2023, 00:00

Transitado em Julgado

31/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

14/06/2023, 13:58

Designado para julgamento virtual

12/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

12/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

12/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - AMERSON APARECIDO RIBEIRO DA SILVA; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GLAUCO DE OLIVEIRA MARCILIANO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

08/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/04/2023, 08:42

Todas as movimentações(22)

Comunicação eletrônica enviada:

02/08/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

02/08/2023, 00:00

Transitado em Julgado

31/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

14/06/2023, 13:58

Designado para julgamento virtual

12/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

12/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

12/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - AMERSON APARECIDO RIBEIRO DA SILVA; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GLAUCO DE OLIVEIRA MARCILIANO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

08/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/04/2023, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - AMERSON APARECIDO RIBEIRO DA SILVA; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GLAUCO DE OLIVEIRA MARCILIANO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

11/04/2023, 00:00

Expedição de

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - AMERSON APARECIDO RIBEIRO DA SILVA; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Autos redistribuído e concluso ao Des. HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO) em 06/03/2023 Adv - GLAUCO DE OLIVEIRA MARCILIANO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)

06/03/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

02/03/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

02/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•12/06/2023, 15:07

Despacho

•11/04/2023, 08:30

Outros Documentos

•24/02/2023, 23:00