Embargos de Declaração Cível 0010769-91.2014.8.13.0114 - TJMG | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL

Terceiro

JOAO BATISTA DOS SANTOS

Terceiro

JOAO BATISTA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CELINA COSTA DE ALMEIDA

OAB/MG 63226·Representa: Autor

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD

OAB/DF 15771·Representa: Autor

VINICIUS HENRIQUE BELEZIA

OAB/MG 157823·Representa: Réu

HERMANN RICHARD BEINROTH DA SILVA

OAB/MG 105002·Representa: Réu

CARLOS GUSTAVO POMI DE CASTRO

OAB/MG 102750·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

21/07/2023, 00:00

Transitado em Julgado

19/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

29/05/2023, 10:00

Juntada de petição eletrônica

29/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

25/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

24/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

24/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

25/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/04/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

19/04/2023, 00:58

Juntada de petição eletrônica

12/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/04/2023, 12:34

Autos devolvidos

04/04/2023, 00:00

Expedição de

04/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(18)

Ver movimentações no processo principal

21/07/2023, 00:00

Transitado em Julgado

19/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

29/05/2023, 10:00

Juntada de petição eletrônica

29/05/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•25/05/2023, 08:40

Despacho

•03/04/2023, 16:48

Comunicado o acórdão em:

25/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

24/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

24/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

25/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/04/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

19/04/2023, 00:58

Juntada de petição eletrônica

12/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/04/2023, 12:34

Autos devolvidos

04/04/2023, 00:00

Expedição de

04/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/04/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

31/03/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

31/03/2023, 00:00